Tag: câmara

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  Após declarações de Motta, Sâmia Bomfim protocola novo pedido de arquivamento do PL da Anistia 18 de fevereiro de 2025
  Requerimento apresentado pela deputada do PSOL/SP reforça que proposta incentiva impunidade e legitima novos atentados contra o Estado Democrático de Direito
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  Chico Alencar apresenta projeto para debates públicos entre candidatos à presidência da Câmara dos Deputados 18 de fevereiro de 2025
  "Um passo importante para fortalecer a relação entre representantes e representados, promovendo um Parlamento mais democrático e acessível"
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  Deputado Pastor Henrique Vieira conquista assinaturas necessárias para criação da Frente Parlamentar em Defesa do Estado Laico 18 de fevereiro de 2025
  Para o deputado do PSOL, será um instrumento essencial na reafirmação dos valores democráticos, promoção dos direitos humanos e combate a todas as formas de intolerância
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  Célia Xakriabá apresenta destaques à Lei do Marco Temporal e cobra garantia de direitos constitucionais dos indígenas 14 de fevereiro de 2025
  Entre os principais pontos defendidos pela deputada do PSOL/MG, está a obrigatoriedade da consulta livre, prévia e informada, conforme a Convenção 169 da OIT
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  Proposta de Sâmia Bomfim amplia isenção do Imposto de Renda e reforça progressividade tributária 14 de fevereiro de 2025
  Iniciativa da deputada busca garantir justiça fiscal com a isenção para quem ganha até R$ 5 mil e novas faixas de taxação para grandes rendas
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  Convenção de Haia: Professora Luciene defende no STF ação que protege mães vítimas de violência doméstica no exterior 13 de fevereiro de 2025
  “A convenção é sexista e joga essas crianças e adolescentes nas mãos do agressor, além de ainda enquadrar a mãe no crime de sequestro internacional”
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  Extremos climáticos e educação: Fernanda Melchionna visita colégios gaúchos e destina recursos para infraestrutura escolar 13 de fevereiro de 2025
  No orçamento de 2025, deputada destinou R$ 5 milhões em emendas parlamentares para a rede estadual de educação do RS
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  Erika Hilton abre edital para destinar R$ 5 milhões a projetos no estado de São Paulo 13 de fevereiro de 2025
  O Edital de Emendas Participativas destinará recurso para projetos voltados à educação, saúde, cultura, assistência social, meio ambiente, combate ao racismo, promoção dos direitos humanos, igualdade de gênero e direitos LGBTQIA+

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