Orçamento

PSOL vai ao STF contra resolução do Congresso que regulamenta emendas parlamentares 14 de março de 2025
Partido foi autor de outra ação que travou a liberação de recursos para emendas por conta da falta de transparência
Erika Hilton abre edital para destinar R$ 5 milhões a projetos no estado de São Paulo 13 de fevereiro de 2025
O Edital de Emendas Participativas destinará recurso para projetos voltados à educação, saúde, cultura, assistência social, meio ambiente, combate ao racismo, promoção dos direitos humanos, igualdade de gênero e direitos LGBTQIA+
Bancada do PSOL entra com mandado de segurança contra Lira 17 de dezembro de 2024
Às vésperas do recesso, presidente da Câmara anulou poderes de comissões e adulterou o destino dos recursos em clara artimanha eleitoreira, favorecendo o próprio estado, Alagoas, entre outras arbitrariedades
Parecer de área técnica do TCU reconhece argumentos apresentados pelo PSOL em ofício ao órgão pela aplicação do piso constitucional da Saúde e Educação já em 2023 28 de setembro de 2023
Decisão é uma vitória para que não sejam cortados cerca de R$ 18 bilhões do orçamento deste ano para a pasta da Saúde, como chegou a ser aventado pelo governo federal
Tarcísio Motta cobra que Comissão de Educação fique atenta aos mínimos constitucionais 14 de setembro de 2023
Para o deputado, embora haja um discurso argumentando que medidas como esta são excepcionais para este ano, na prática, a adoção do novo arcabouço fiscal é incompatível com a permanência dos mínimos constitucionais