Mulheres

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  Fernanda Melchionna protocola dois projetos de lei contra assédio sexual no trabalho 7 de dezembro de 2023
  Proposições alteram o prazo de prescrição do crime, passando dos atuais três anos, contados a partir do fato, para 20 anos, contados a partir do término do vínculo de trabalho
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  Fernanda Melchionna lança livro na Feira do Livro de Porto Alegre no dia 11 de novembro 6 de novembro de 2023
  Em “Tudo isso é feminismo?”, obra publicada pela Editora de Cultura, Fernanda Melchionna combate o apagamento histórico e cultural das mulheres e de suas reivindicações
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  Câmara aprova urgência de PL de Talíria Petrone para prorrogar prazo de defesas de teses e dissertações em casos de gravidez e adoção 19 de outubro de 2023
  Proposta prevê prorrogação, em até 120 dias, dos prazos para defesa de dissertação de mestrado e tese de doutorado em virtude de parto, nascimento de filiação, obtenção de guarda judicial para fins de adoção ou licença adoção
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  Com relatoria de Sâmia, PL que garante a amamentação em público é aprovado na CCJ 29 de setembro de 2023
  Proposta agora segue ao plenário e, se aprovada, vai estabelecer multa de 2 a 20 salários mínimos
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  Comissão da Mulher aprova relatório de Sâmia sobre o PL 3946/21, que regulamenta a profissão de doula e prevê sua presença em todas as unidades básicas de saúde 25 de agosto de 2023
  De acordo com a deputada, o objetivo agora é garantir a tramitação em regime de urgência para que o projeto vá ao plenário o mais breve possível e sem alterações
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  PL de Sâmia sobre combate ao assédio nos estádios de futebol é aprovado na Comissão da Mulher 11 de agosto de 2023
  Se aprovadas, novas regras serão incluídas ao Estatuto do Torcedor e os clubes esportivos terão mais responsabilidade no enfrentamento à violência de gênero
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  Sâmia e MST convocam ato em SP em defesa da luta pela reforma agrária e dos mandatos das deputadas de esquerda ameaçadas no Conselho de Ética 6 de julho de 2023
  Mobilização é uma resposta aos ataques dos bolsonaristas e do Centrão contra os movimentos sociais e os povos indígenas, assim como os recorrentes casos de violência política de gênero no Congresso
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  Talíria Petrone apresenta projeto de lei para combater racismo científico e criar data sobre o tema 3 de julho de 2023
  A elaboração do PL foi impulsionada pelo recente caso de racismo sofrido por uma mulher negra no Rio de Janeiro, que ouviu de sua ginecologista que a maioria das mulheres negras têm um cheiro forte nas partes íntimas

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