Mulheres

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  Sâmia será relatora do grupo de trabalho inédito na Câmara sobre a Política Nacional de Cuidados 15 de março de 2024
  GT criado pela Bancada Feminina tem como objetivo fazer um compilado dos projetos em tramitação e elaborar um Marco Legal sobre o trabalho que é realizado pela maioria das brasileiras
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  Com relatório de Sâmia, CCJ aprova fim à tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio 15 de dezembro de 2023
  Proposta garante em lei entendimento do STF, que considerou o argumento inconstitucional por ferir a dignidade da pessoa humana, a proteção à vida e a igualdade de gênero
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  Fernanda Melchionna aciona o MPF contra PL aprovado em Santa Maria/RS que submete mulheres vítimas de estupro a tortura 14 de dezembro de 2023
  Também assinam o ofício a deputada estadual Luciana Genro (PSOL-RS) e a secretária de Mulheres do PSOL Santa Maria, Alice Carvalho
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  Fernanda Melchionna protocola dois projetos de lei contra assédio sexual no trabalho 7 de dezembro de 2023
  Proposições alteram o prazo de prescrição do crime, passando dos atuais três anos, contados a partir do fato, para 20 anos, contados a partir do término do vínculo de trabalho
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  Fernanda Melchionna lança livro na Feira do Livro de Porto Alegre no dia 11 de novembro 6 de novembro de 2023
  Em “Tudo isso é feminismo?”, obra publicada pela Editora de Cultura, Fernanda Melchionna combate o apagamento histórico e cultural das mulheres e de suas reivindicações
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  Câmara aprova urgência de PL de Talíria Petrone para prorrogar prazo de defesas de teses e dissertações em casos de gravidez e adoção 19 de outubro de 2023
  Proposta prevê prorrogação, em até 120 dias, dos prazos para defesa de dissertação de mestrado e tese de doutorado em virtude de parto, nascimento de filiação, obtenção de guarda judicial para fins de adoção ou licença adoção
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  Com relatoria de Sâmia, PL que garante a amamentação em público é aprovado na CCJ 29 de setembro de 2023
  Proposta agora segue ao plenário e, se aprovada, vai estabelecer multa de 2 a 20 salários mínimos
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  Comissão da Mulher aprova relatório de Sâmia sobre o PL 3946/21, que regulamenta a profissão de doula e prevê sua presença em todas as unidades básicas de saúde 25 de agosto de 2023
  De acordo com a deputada, o objetivo agora é garantir a tramitação em regime de urgência para que o projeto vá ao plenário o mais breve possível e sem alterações

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