Mulheres

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  Talíria Petrone protocola decreto para mudar regra e Congresso indicar nomes de mulheres para compor o TCU 15 de abril de 2026
  Proposta assegura que a cada três indicações ao Tribunal ao menos uma seja de sexo diverso dos demais
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  Lei que regulamenta profissão de doulas, relatada por Sâmia Bomfim, é sancionada por Lula 9 de abril de 2026
  Deputada do PSOL/SP participou da cerimônia no Palácio do Planalto e destaca impacto da medida no combate à violência obstétrica e na ampliação do cuidado às gestantes
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  Com relatoria de Sâmia Bomfim, Câmara aprova regulamentação da profissão de doula 19 de março de 2026
  Projeto reconhece atuação das profissionais no pré-natal, parto e pós-parto e garante direitos trabalhistas; texto segue para sanção presidencial
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  Senado aprova projeto da deputada Célia Xakriabá que institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas 19 de março de 2026
  O 5 de Setembro será uma resposta à realidade histórica de violências enfrentadas por essa população em todo o país, garantindo que o tema permaneça no centro do debate público nacional
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  Erika Hilton é eleita presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara 12 de março de 2026
  A parlamentar recebeu 11 votos e passa a comandar o colegiado ao longo de 2026, sucedendo a companheira de bancada deputada federal Célia Xakriabá (MG)
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  Câmara aprova projeto “Sem Mulher Não Tem Clima”, de autoria da deputada Célia Xakriabá 12 de março de 2026
  Proposição parte do reconhecimento de que os efeitos das mudanças climáticas atingem de forma desigual diferentes grupos da sociedade, com impactos diretos sobre mulheres e meninas
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  Vitória das mulheres: ação liderada pela deputada Professora Luciene garante retomada do aborto legal no Hospital Cachoeirinha 5 de março de 2026
  Unidade de saúde é a única da prefeitura que realiza procedimento em estágios mais avançados da gestação, nos casos previstos pela legislação brasileira, como gravidez resultante de estupro, risco de vida para a gestante ou anencefalia do feto
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  Projeto que revoga a Lei de Alienação Parental, de autoria de Fernanda Melchionna, é aprovada na Câmara dos Deputados 4 de dezembro de 2025
  Com coautoria de Sâmia Bomfim e Vivi Reis, e relatoria de Laura Carneiro, o texto vai ao Senado - caso não seja apresentado recurso

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