Direitos Humanos

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  Parlamentares do PSOL discutem trabalho escravo e se comprometem a pautar o Legislativo sobre o tema 14 de março de 2023
  Reunião organizada pela deputada Fernanda Melchionna (RS) debateu recentes resgates de trabalhadores e necessidade de implementar legislação eficaz e fortalecer mecanismos de fiscalização
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  Pastor Henrique Vieira propõe criação de CPI do Trabalho Escravo 10 de março de 2023
  “O trabalho análogo à escravidão é reflexo de uma sociedade elitista e racista e com pouca garantia de direitos humanos”, afirma o deputado do PSOL
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  Deputados do PSOL protocolam projeto que prevê expropriação de terras onde seja constatado trabalho análogo à escravidão 9 de março de 2023
  Projeto é iniciativa da deputada Fernanda Melchionna e do deputado Tarcísio Motta
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  Solo preto e indígena: Sâmia Bomfim propõe lei que proíbe homenagens a escravocratas, higienistas e genocidas 1 de março de 2023
  Iniciativa tem inspiração no movimento liderado pela vereadora Luana Alves, de São Paulo, que prevê a renomeação de logradouros e edifícios em memória dos que lutaram contra o racismo.
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  Deputada Talíria Petrone inicia coleta de assinaturas para reinstalar Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos 15 de fevereiro de 2023
  "Resgatar e defender a democracia e os direitos humanos, duramente atacados por Bolsonaro e seus cúmplices, é uma tarefa fundamental para a reconstrução do Brasil”.
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  Deputados do PSOL querem sustar criação de departamento do MDS que fomenta as chamadas “comunidades terapêuticas” 14 de fevereiro de 2023
  Apoiadas pelo governo Bolsonaro, entidades privadas e de cunho religioso fundamentalista que se espalharam pelo Brasil são acusadas de graves violações aos direitos humanos. Iniciativa é da deputada Sâmia Bomfim e do deputado Henrique Vieira.
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  STF determina criação de regime de transição para proteção de famílias ameaçadas de despejo 1 de novembro de 2022
  Decisão integra ação movida PSOL, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Campanha Despejo Zero.
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  Liderança do PSOL quer que governo do Rio esclareça negligência da lei da acompanhante no estupro cometido pelo médico anestesista 13 de julho de 2022
  “Isso tudo mostra o quanto as mulheres não estão seguras nem mesmo no momento que deveria ser especial e bonito na vida delas, o nascimento de um filho”, diz a líder Sâmia Bomfim.

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