Direitos do consumidor

Erika Hilton protocola Projeto que impede empresas de cortarem energia elétrica durante eventos climáticos extremos 22 de março de 2024
Proposta não exime consumidores de pagar débitos, mas considera que distribuição do serviço é essencial e o corte pode causar doenças, mortes e situações degradantes
Chico Alencar cobra explicação do Banco Central por cobrança de tarifa ilegal a clientes bancários 7 de junho de 2023
Resolução 3.919, de 2010, veda cobrança de tarifa para contas de depósito à vista e de outros serviços bancários, tais como fornecimento de cartão de débito e segunda via, fornecimento de até dois extratos por mês
Fernanda Melchionna se reúne com ministro Rui Costa, que garante que Trensurb não será privatizado 26 de maio de 2023
“Este é um passo muito importante na luta para reverter esse projeto de privatização, iniciado no governo Bolsonaro. São milhares de trabalhadores e trabalhadoras que utilizam o Trensurb diariamente. Privatizá-lo significaria aumento de tarifa e precarização do serviço", declarou
Guilherme Boulos pede que Agência Nacional de Aviação Civil proíba aéreas de cobrar nova taxa para que bagagens de mão não sejam despachadas 25 de maio de 2023
O líder do PSOL enviou ofício ao diretor-presidente da Anac questionando o posicionamento do órgão em relação às cobranças feitas livrementes por empresas como Gol e Latam