Democracia

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  Pastor Henrique Vieira propõe transformar imóveis ligados ao crime em equipamentos públicos nas favelas e periferias 6 de maio de 2025
  Projeto de Lei determina que propriedades confiscadas pela Justiça sejam destinadas prioritariamente a serviços como cultura, lazer, saúde e assistência social
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  Líder do PSOL envia carta aberta ao STF e TSE pela defesa da democracia na tentativa de cassação do mandato de Glauber Braga 9 de abril de 2025
  Glauber Braga é um parlamentar socialista, é um parlamentar da esquerda brasileira, da ultraesquerda dirão alguns. A democracia se faz no diálogo e também no debate.
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  Tarcísio Motta aprova, na Comissão de Cultura, PL que cria Dia Nacional de Defesa da Democracia 2 de abril de 2025
  A proposta que tramitava no Congresso desde o ano passado define o dia 25, em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar
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  Chico Alencar apresenta projeto para debates públicos entre candidatos à presidência da Câmara 24 de fevereiro de 2025
  Proposta é passo importante para fortalecer a relação entre representantes e representados, pois ajuda a promover um Parlamento mais democrático e acessível, com troca de ideias saudável e construtiva entre os parlamentares
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  Deputado Pastor Henrique Vieira conquista assinaturas necessárias para criação da Frente Parlamentar em Defesa do Estado Laico 18 de fevereiro de 2025
  Para o deputado do PSOL, será um instrumento essencial na reafirmação dos valores democráticos, promoção dos direitos humanos e combate a todas as formas de intolerância
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  Tarcísio Motta cobra MP por preservação de arquivo com dados da ditadura 15 de janeiro de 2025
  Juntamente com o deputado estadual Flavio Serafini e a vereadora Mônica Benício, o parlamentar protocolou representação pedindo que o órgão tome as medidas cabíveis para que o Arquivo Público (Aperj) possa garantir segurança ao seu acervo já que o órgão teve suas atividades interrompidas em razão de precariedade
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  Fernanda Melchionna quer corrigir Lei da Anistia para que militares sejam punidos pelos crimes da ditadura civil militar 28 de novembro de 2024
  "Para que nenhum militar tenha a segurança da impunidade diante de crimes contra a vida e contra as liberdades democráticas"
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  Deputados do PSOL pedem arquivamento do PL da Anistia após atentado na Praça dos Três Poderes 18 de novembro de 2024
  O requerimento, encabeçado por Sâmia Bomfim, conta com assinatura dos correligionários da bancada da Federação PSOL/Rede

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