Crime eleitoral

Tarcísio Motta pede a impugnação de candidatos ao Conselho Tutelar de Goiás por abuso do poder religioso 5 de outubro de 2023
Deputado do PSOL recebeu denúncia de que houve manipulação da eleição em Goiás feita por um parlamentar federal bolsonarista dentro de uma igreja
Boulos apresenta questão de ordem contra manobra que pode tornar Bolsonaro elegível mais cedo 28 de setembro de 2023
Deturpação de artigo da minirreforma eleitoral aprovada em 14 de setembro poderia favorecer que ex-presidente retornasse à cena política já em 2030
Fernanda Melchionna quer saber o valor que partidos políticos devem ao TCE por não cumprirem as cotas para mulheres e negros e negras 18 de agosto de 2023
“Além de ser inconstitucional, imoral e vergonhosa, a PEC da Anistia terá um forte impacto sobre os cofres públicos"
Fernanda Melchionna apresenta “anticandidatura” à presidência da comissão especial da PEC 9/23, que anistia partidos que não cumpriram valores mínimos em candidaturas de mulheres e pessoas negras 12 de julho de 2023
Objetivo é chamar atenção para o fato de que, sem indicação de vários deputados por partidos e em uma semana esvaziada, Câmara instala comissão já com votação de presidente e relator
Deputados do PSOL consideram anistias a partidos da PEC 9 inconstitucionais e apresentam voto em separado na Comissão de Constituição e Justiça 16 de maio de 2023
Membros titulares, Sâmia Bomfim (SP) e Tarcísio Motta (RJ) conseguiram adiar a votação por semanas para alertar imprensa e sociedade e assinam documento que explica como a emenda premia os atos ilegais. Votação deve ocorrer hoje
PSOL protocola ofício ao ministro Alexandre de Moraes reforçando de pedido de prisão e medidas cautelares contra Jair Bolsonaro 15 de fevereiro de 2023
Bancada também anexa às petições abaixo-assinado de cerca de 300 mil assinaturas pedindo a prisão de Bolsonaro
PSOL aciona Bolsonaro e presidente da EBC na Justiça por uso de TV pública para fazer propaganda eleitoral no 7 de setembro 12 de setembro de 2022
A representação foi protocolada pela bancada do PSOL na Câmara ao Ministério Público Federal e acusa ambos de atos de improbidade e desvio de finalidade