Boulos apresenta questão de ordem contra manobra que pode tornar Bolsonaro elegível mais cedo

O líder do PSOL, Guilherme Boulos (SP), apresentou na noite da quarta-feira (27.09) uma questão de ordem contra uma manobra que pode tornar Jair Bolsonaro elegível mais cedo. A medida foi apresentada no plenário da Câmara em nome da federação PSOL/Rede.

A manobra consiste na deturpação de um artigo da minirreforma eleitoral aprovada no último dia 14 de setembro.

O texto aprovado estabelece que o prazo de inelegibilidade depois da condenação pela Justiça Eleitoral se dá a partir da data da condenação. No entanto, o texto publicado diz que o prazo de inelegibilidade se dá a partir “da data da eleição na qual ocorreu a prática abusiva”.

A mudança beneficia diretamente o ex-presidente, tornado inelegível neste ano por oito anos.

Com ela, Bolsonaro poderia se candidatar à presidência da República já no pleito de 2030. Já com o texto originalmente aprovado, mas que não foi publicado, ele só se candidataria em 2034.

“Houve uma flagrante violação do procedimento legislativo”, disse Boulos no plenário da Câmara, “porque houve uma interpretação elástica do artigo 199 do regimento interno da Casa”.

Esse mecanismo permite a alteração do texto votado no momento da publicação se houver inexatidao no texto – o que não foi o caso.

“O mérito da proposta foi flexibilizado no prazo de inelegibilidade, o que inclusive pode ajudar o ex-presidente Jair Bolsonaro”, critica o deputado. “Houve alteração substancial de mérito, e não inexatidão de texto”.

A questão de ordem foi acolhida pelo deputado Lúcio Mosquini (MDB), que estava presidindo a sessão, e deverá ser analisada nos próximos dias pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PL).

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara