Declarações configuram, em tese, crime de ameaça e atentado contra a divisão de poderes.

PSOL entra com representação na PGR contra Eduardo Bolsonaro.

O PSOL protocolou, nesta segunda-feira (22), uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), pelas graves declarações proferidas por ele no último sábado (20). Filho de Jair Bolsonaro, o parlamentar afirmou que “se o STF arguir qualquer coisa, sei lá, que ele recebeu uma doação ilegal de 100 reais do José da Silva, e impugna a candidatura dele… eu não acho isso improvável, mas aí vai ter que pagar para ver. Será que eles vão ter essa força mesmo?”. Na sequência, afirmou que “para fechar o STF você não manda nem um jipe, manda um soldado e um cabo. Se você prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação popular?”.

Na representação o PSOL pede que o Ministério Público Federal (MPF) instaure inquérito para apurar eventuais ilícitos e crimes praticados pelo deputado do PSL. “As declarações são gravíssimas por si só. Fossem elas meras bravatas de um deputado federal já seriam sérias e preocupantes. Mas, colocadas no contexto da eleição presidencial e da reiteração de declarações deste jaez pelo candidato à presidência, por membros da chapa e por coordenadores de campanha, as referências do declarante ganham o contorno preocupante e supostamente criminoso de atentado ou ameaça ao estado de direito e à democracia”, destaca o PSOL.

Na avaliação do partido, a investigação é necessária, uma vez que as declarações configuram, em tese, crime de ameaça e atentado contra a divisão de poderes. “Além disso, desobediência coletiva ao cumprimento da lei de ordem pública e tentativa de desestabilização da normalidade e equilíbrio do pleito eleitoral”.

Em nota divulgada neste domingo (21), a Executiva Nacional do PSOL já havia repudiado as declarações de Eduardo Bolsonaro. Confira a nota: https://bit.ly/2OF7Y3Y.

Para o presidente nacional do partido, Juliano Medeiros, "é preciso que o Judiciário dê um basta a essas reiteradas manifestações de desprezo pela democracia por parte da família Bolsonaro. Espero que a PGR proponha medidas exemplares para defender o Estado Democrático de Direito".

 

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Ag. Brasil.

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