Relator propõe arquivamento de processo contra deputado que difamou Marielle Franco

Representação foi apresentada pelo PSOL contra Alberto Fraga por publicação de notícias falsas. Pedido de vistas adia decisão.

Difamação e calúnia podem ficar impunes no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Representação protocolada pelo PSOL contra o deputado Alberto Fraga, que publicou notícias falsas sobre Marielle Franco dois dias após seu assassinato, foi considerada inadmissível pelo relator.

O parecer do deputado Adilton Sachetti avaliou que a publicação de Fraga feita no Twitter não configura quebra de decoro parlamentar. No parecer, Sachetti afirmou que Fraga "apenas replicou a informação" explicitando "sua opinião política sobre um tema que suscitou debate e comoção nacional".

“A postagem foi de uma barbaridade e agressividade extremas”, afirmou o deputado Ivan Valente (SP). “E ele não se arrependeu, apenas excluiu a publicação; o ‘arrependimento’ foi por não ter checado a informação”, lembrou.

De acordo com o deputado Chico Alencar (RJ), o choque pela brutalidade dos assassinatos – além de Marielle, Anderson Gomes também foi morto – estava muito recente quando acusações falsas foram postadas, compartilhadas e comentadas por centenas de pessoas. “A manifestação de Fraga não teve caráter político ou que possa ser enquadrado nesta prerrogativa. Caluniar não convém ao mandato legislativo”.

Para a deputada Luiza Erundina (SP), a atitude leviana de Fraga não pode ficar impune. “Não podemos lidar com injustiça a atitude cruel de um parlamentar, que atacou quem nem estava mais aqui pra se defender. A postagem foi um crime perverso contra a família de Marielle e nós, companheiros, do PSOL”.

 

Difamação

Dois dias após o assassinato de Marielle, ocorrido no dia 14 de março, Fraga postou em sua página no Twitter mensagem dizendo que a Marielle havia engravidado aos 16 anos, era ex-mulher de um traficante e que teria relação com o tráfico e o consumo de drogas. Diante da repercussão negativa, Fraga apagou a mensagem.

O deputado não compareceu ao Conselho de Ética para se defender. Pedido de vistas adiou a votação do parecer, que pode acontecer na semana que vem.

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