Tag: tribunal

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  O Massacre na Boate Kiss 12 de abril de 2023
  Mostra fotográfica e coletiva marcam os 10 anos da tragédia. Familiares pedem justiça!
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  Provocado pela deputada Luciene Cavalcante, Tribunal de Contas proíbe que Bolsonaro use ou venda joias de luxo 10 de março de 2023
  “Decisão significa que o TCU admite que há indícios suficientes de má fé por parte do ex-governo Bolsonaro”, afirma Luciene Cavalcante
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  Por iniciativa de Ivan Valente, TCU notifica comitiva de ex-presidente Bolsonaro por presentes de luxo do Qatar 9 de março de 2023
  Para a Corte, houve violação dos limites da razoabilidade e do princípio da moralidade pública
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  Não ao orçamento secreto! 14 de dezembro de 2022
  Bancada votará contra projeto de resolução que dá novas regras às emendas de relator.
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  STF determina criação de regime de transição para proteção de famílias ameaçadas de despejo 1 de novembro de 2022
  Decisão integra ação movida PSOL, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Campanha Despejo Zero.
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  Líder do PSOL cobra que presidente da Câmara paute a votação de suspensão do mandato de Daniel Silveira por 6 meses 30 de março de 2022
  Parlamentares fizeram ato no plenário da Câmara cobrando a votação.
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  PSOL, Rede e PSB acionam STF contra governo Bolsonaro por ampliar benefícios a usinas de carvão até 2040 15 de março de 2022
  A ação é apoiada pelo Observatório do Clima e pelo Observatório do Carvão Mineral; Instituto Arayara entrou como “amicus curiae".
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  PSOL pede investigação de Mario Frias na PGR e TCU 7 de dezembro de 2021
  Assinam o pedido de investigação o deputado David Miranda e as deputadas Sâmia Bomfim e Aurea Carolina.

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