Tag: tribunal

Deputada Professora Luciene intensifica articulação no STF e no Congresso pelo fim do Confisco 29 de maio de 2026
A parlamentar do PSOL participou de reuniões com os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes para tratar do julgamento sobre a constitucionalidade da cobrança previdenciária de aposentados e pensionistas
Deputado Pastor Henrique aciona STF, PGR e TCU contra presidente da CPMI do INSS por suspeita de conflito de interesses e obstrução de investigações 19 de março de 2026
Medida busca garantir a integridade das apurações e o respeito aos princípios da administração pública, destacando que a fé não pode ser utilizada como escudo para privilégios nem para impedir investigações
Deputada Professora Luciene protocola requerimento de urgência para plano de combate ao calor em salas de aula 26 de fevereiro de 2025
Objetivo é acelerar tramitação do seu Projeto de Lei que estabelece um Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas Escolas na rede pública de todo o Brasil
Pela imediata libertação do deputado federal Glauber Braga e dos estudantes detidos na reintegração de posse da UERJ 20 de setembro de 2024
A inconstitucionalidade da detenção do deputado Glauber Braga é explícita e tomaremos as medidas necessárias para garantir o livre exercício do mandato parlamentar
O Massacre na Boate Kiss 12 de abril de 2023
Mostra fotográfica e coletiva marcam os 10 anos da tragédia. Familiares pedem justiça!
Provocado pela deputada Luciene Cavalcante, Tribunal de Contas proíbe que Bolsonaro use ou venda joias de luxo 10 de março de 2023
“Decisão significa que o TCU admite que há indícios suficientes de má fé por parte do ex-governo Bolsonaro”, afirma Luciene Cavalcante
Por iniciativa de Ivan Valente, TCU notifica comitiva de ex-presidente Bolsonaro por presentes de luxo do Qatar 9 de março de 2023
Para a Corte, houve violação dos limites da razoabilidade e do princípio da moralidade pública
Não ao orçamento secreto! 14 de dezembro de 2022
Bancada votará contra projeto de resolução que dá novas regras às emendas de relator.