Tag: tribunal

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  Líder do PSOL cobra que presidente da Câmara paute a votação de suspensão do mandato de Daniel Silveira por 6 meses 30 de março de 2022
  Parlamentares fizeram ato no plenário da Câmara cobrando a votação.
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  PSOL, Rede e PSB acionam STF contra governo Bolsonaro por ampliar benefícios a usinas de carvão até 2040 15 de março de 2022
  A ação é apoiada pelo Observatório do Clima e pelo Observatório do Carvão Mineral; Instituto Arayara entrou como “amicus curiae".
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  PSOL pede investigação de Mario Frias na PGR e TCU 7 de dezembro de 2021
  Assinam o pedido de investigação o deputado David Miranda e as deputadas Sâmia Bomfim e Aurea Carolina.
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  Por iniciativa do PSOL, Ministério Público recomenda que não seja criado tribunal ideológico do Enem 14 de outubro de 2021
  Provocada pela bancada do PSOL, a Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal recomendou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) que se abstenha de criar um “tribunal ideológico”, comissão permanente que faria revisão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pretendia instituir uma comissão para […]