Tag: público

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  Luciene Cavalcante aciona Ministério Público e cobra medidas após ataque contra professora em São José dos Campos 2 de julho de 2026
  "A violência contra quem ensina precisa ser enfrentada com rigor. Os profissionais da educação têm direito a trabalhar com segurança, respeito e dignidade"
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  Tarcísio Motta propõe o PL Anti-Vorcaro: blindagem de recursos da previdência contra riscos do mercado financeiro 26 de maio de 2026
  O projeto surge após episódios recentes que expuseram fragilidades na gestão desses recursos, com investimentos em ativos de alto risco e potenciais prejuízos aos cofres públicos
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  Chico Alencar e bancada PSOL/REDE propõem normas de transparência para autoridades públicas que viajem em jatinhos particulares 29 de abril de 2026
  "A sociedade brasileira já não tolera esse tipo de convivência promíscua entre o poder econômico e o poder político"
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  Após ação da deputada Professora Luciene, MP reforça multa de R$ 24,8 milhões à Prefeitura de SP por negar aborto legal 16 de abril de 2026
  O aborto legal é um direito garantido no Brasil desde 1940, pelo Código Penal, em casos de risco à vida da gestante e gravidez resultante de estupro
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  Agressores de mulheres não podem ser eleitos: Fernanda Melchionna propõe incluir Lei Maria da Penha no espectro da Lei da Ficha Limpa 9 de dezembro de 2025
  Projeto propõe que homens condenados por violência doméstica e familiar contra mulheres, com trânsito em julgado, devem ficar inelegíveis
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  Câmara aprova Projeto de Lei de Talíria que garante educação climática para prevenção de desastres nos locais de trabalho 19 de novembro de 2025
  "Brasil pode e deve inspirar-se em exemplos internacionais, como o Japão, que desenvolveu cultura de prevenção e resposta a desastres"
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  Deputado Henrique Vieira solicita gratuidade no transporte público para estudantes durante o ENEM 23 de outubro de 2025
  Parlamentar encaminhou ofícios ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e ao prefeito da cidade, Eduardo Paes
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  Deputada Professora Luciene lidera articulação nacional contra a farsa da reforma administrativa 16 de outubro de 2025
  O encontro, promovido no âmbito da Comissão de Administração e Serviços Públicos, consolidou a parlamentar como uma das principais articuladoras da resistência contra a reforma administrativa

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