Tag: psol

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  Fernanda Melchionna propõe PEC da Calamidade, com objetivo de facilitar o acesso do RS a recursos para a reconstrução do estado 6 de maio de 2024
  A PEC que permite que a União adote um Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para atender às necessidades do Rio Grande do Sul durante o estado de calamidade pública pela qual passa o estado
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  Deputado Guilherme Boulos propõe regularização de CEPs em favelas do País 3 de maio de 2024
  Parlamentar se reuniu com presidente dos Correios
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  Chico Alencar aponta como inconstitucional projeto aprovado pela CCJ que autoriza estados deliberarem sobre posse e porte de armas 26 de abril de 2024
  Apresentado pela própria presidenta do colegiado, proposta esdrúxula fere competência exclusiva da União
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  Fernanda Melchionna enfrenta mais uma tentativa de criminalização do Movimento dos Sem Terra (MST) 26 de abril de 2024
  Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pautou e aprovou o PL 709/2023, que, na prática, determina que militantes que lutam pela Reforma Agrária não possam ter acesso a programas sociais federais, concursos públicos e outros direitos
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  Talíria Petrone protocola com deputadas PEC por política de cuidados na Câmara Federal 26 de abril de 2024
  No ano passado, 2,5 milhões mulheres não trabalharam para cuidar de parentes ou das tarefas domésticas
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  Deputados da Federação PSOL-REDE protocolam projeto para barrar cortes nos orçamentos da Saúde e da Educação 26 de abril de 2024
  Iniciativa de membros da bancada na Câmara mira alterar as regras do Novo Arcabouço Fiscal para preservar os pisos constitucionais de ambas as áreas
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  Ivan Valente destaca importância da recém-instalada Comissão de Meio Ambiente nos debates sobre mudanças climáticas e produção de energia 26 de abril de 2024
  Para o deputado do PSOL, que é membro titular, a CMADS será fundamental para participação do Brasil como protagonista e potência mundial na COP30, que acontecerá em Belém do Pará, em 2025
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  Projeto de Lei sancionado por Lula teve relatoria de Tarcísio Motta 25 de abril de 2024
  Bandas e blocos de carnaval são reconhecidos como manifestações da cultura nacional e poder público deve garantir realização

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