Pastor Henrique Vieira apresenta iniciativas em apoio ao Rio Grande do Sul
Além de denunciar na PGR sites de extrema direita que disseminam fake news, deputado apresentou PL que garante abono de falta e salário sem desconto em caso de desastre ambiental
28 maio 2024, 11:05 Tempo de leitura: 1 minuto, 48 segundosApós milhares de pessoas serem expulsas de suas casas devido às chuvas no Rio Grande do Sul, o mandato do deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) apresentou iniciativas para apoiar cidadãos gaúchos afetados pela tragédia climática.
Para enfrentar as fake news, o parlamentar representou, na Procuradoria Geral da República, uma denúncia contra páginas de extrema direita que disseminam mentiras sobre os acontecimentos na região, prejudicando os resgastes das vítimas e as doações.
O deputado também propôs um Projeto de Lei que trata das condições dos Refugiados Ambientais, definindo direitos às pessoas obrigadas a se deslocar de seus territórios por conta das mudanças climáticas.
Além disso, Vieira questionou o Ministério da Justiça a respeito da situação dos presídios no Rio Grande do Sul em meio às enchentes, já que o sistema prisional brasileiro enfrenta estados degradantes e as condições de tragédia climática tendem a piorar esta realidade.
Por fim, o mandato também apresentou Projeto de Lei para modificar a CLT, garantindo abono de falta, sem desconto salarial, em casos de desastres ambientais, como enchentes. A proposta visa garantir direitos aos trabalhadores mais afetados pelas tragédias climáticas e pelo racismo ambiental, que precisam ter condições mínimas para se restabelecer e retornar as atividades laborais em segurança.
Para Vieira, o negacionismo climático pode gerar mortes. “Não podemos naturalizar tragédias potencializadas pela negligência humana, como a que acontece agora no Rio Grande do Sul e que já ocorreram recentemente na região serrana do Rio de Janeiro, no litoral Norte de São Paulo, em Santa Catarina e na Bahia, por exemplo”, completa.
O deputado enfatizou que a garantia de políticas públicas para prevenção de desastres e o apoio aos afetados por eventos climáticos extremos é uma luta urgente. “Essa crise no Sul reforça a importância de discutirmos seriamente as mudanças climáticas e revermos nossa forma de organização social baseada na super exploração e degradação da natureza”, concluiu.
Foto: Yara Martins