Tag: projeto de lei

Deputado Tarcísio Motta será relator de Projeto de Lei na CCJ que regulamenta profissão de restauradores de bens culturais 20 de abril de 2023
Projeto é de autoria da deputada federal Fernanda Melchionna e conta com apoio de instituições nacionais e internacionais
Deputada Fernanda Melchionna quer impedir que empresários envolvidos em atos golpistas acessem crédito em bancos públicos 16 de fevereiro de 2023
O projeto de lei também prevê a criação de um cadastro público por autoridades policiais e judiciárias de empresas e empresários envolvidos nos atos antidemocráticos
Deputado Guilherme Boulos apresenta projeto de Cozinhas Solidárias para tirar Brasil do Mapa da Fome 14 de fevereiro de 2023
O objetivo da política pública é fornecer almoço gratuito para pessoas que estão passando fome. Ela prevê que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome cadastre as cozinhas solidárias em todo o país a partir de um edital público.
PSOL na Câmara pede retirada de tramitação do projeto de lei de Bolsonaro que legaliza garimpos e promove diversos prejuízos a territórios indígenas 9 de fevereiro de 2023
Bancada protocolou ofício solicitando exclusão do PL 191/20 para ministérios do Meio Ambiente, Povos Indígenas e para a Secretaria de Relações Institucionais
Câmara pretende votar projeto que praticamente legaliza a agiotagem ao escancarar possibilidade de bancos confiscarem casas de pessoas que estejam inadimplentes 24 de maio de 2022
O PL 4188/21 cria as chamadas Instituições Gestoras de Garantia (IGGs) é um grave ataque à impenhorabilidade do bem de família e uma verdadeira armadilha para milhões de famílias em situação econômica desesperadora
PSOL quer devolução de PLs “licença para matar” de Bolsonaro 8 de abril de 2022
Bancada protocolou ofício ao presidente da Câmara, comprovando a evidente inconstitucionalidade dos projetos que alteram legítima defesa e definição de terrorismo
Parlamentares do PSOL apresentam projeto para obrigar empresas a respeitarem direitos humanos 19 de março de 2022
Projeto foi apresentado por Áurea Carolina e Fernanda Melchionna (PSOL), ao lado de outros deputados e diversas organizações da sociedade civil
Talíria Petrone apresenta projeto que propõe descriminalização do furto por necessidade e do furto insignificante 20 de dezembro de 2021
A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), líder da bancada do PSOL na Câmara, protocolou no último dia 17/12, o Projeto de Lei 4540/2021, para que o furto por necessidade e o furto insignificante não sejam considerados crimes. A iniciativa foi elaborada em conjunto com diversas organizações, tais como Laboratório de Críticas e Alternativas à Prisão […]