Tag: projeto de lei

PSOL quer devolução de PLs “licença para matar” de Bolsonaro 8 de abril de 2022
Bancada protocolou ofício ao presidente da Câmara, comprovando a evidente inconstitucionalidade dos projetos que alteram legítima defesa e definição de terrorismo
Parlamentares do PSOL apresentam projeto para obrigar empresas a respeitarem direitos humanos 19 de março de 2022
Projeto foi apresentado por Áurea Carolina e Fernanda Melchionna (PSOL), ao lado de outros deputados e diversas organizações da sociedade civil
Talíria Petrone apresenta projeto que propõe descriminalização do furto por necessidade e do furto insignificante 20 de dezembro de 2021
A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), líder da bancada do PSOL na Câmara, protocolou no último dia 17/12, o Projeto de Lei 4540/2021, para que o furto por necessidade e o furto insignificante não sejam considerados crimes. A iniciativa foi elaborada em conjunto com diversas organizações, tais como Laboratório de Críticas e Alternativas à Prisão […]
Sâmia Bomfim apresenta projeto de lei para garantir autonomia no uso de métodos contraceptivos 20 de dezembro de 2021
Deputada do PSOL/SP afirma que é ilegal que estabelecimentos de saúde solicitem autorização de terceiros para realização dos procedimentos