Tag: processos

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  Chico Alencar denuncia manobra no Conselho de Ética para atrasar processos contra deputados por motim 19 de março de 2026
  A representação foi apresentada pela Mesa Diretora em setembro de 2025 e aponta a atuação dos parlamentares como lideranças do movimento que resultou na ocupação da Mesa
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  Lula sanciona lei de autoria de Erika Hilton que protege mães cientistas 24 de abril de 2025
  A nova legislação proíbe que instituições de ensino superior e agências de fomento utilizem critérios discriminatórios relacionados à maternidade nos processos de seleção de bolsas
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  Erika Hilton propõe anistia para presas e investigadas por aborto no Brasil 14 de março de 2025
  A medida se baseia em compromissos internacionais firmados pelo Brasil, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
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  Ivan Valente pede informações sobre as ações contra policiais de São Paulo 5 de dezembro de 2024
  Deputado enviou ofício à Ouvidoria a respeito da instauração de processos e procedimentos contra policiais
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  Vitória: #ElasFicam! 14 de dezembro de 2023
  Com os pedidos de cassação de Célia Xakriabá e Sâmia Bomfim arquivados, chega ao fim o processo que perseguiu seis deputadas de esquerda por protestarem contra o marco temporal
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  PSOL quer explicações sobre exploração de nióbio na Amazônia 8 de fevereiro de 2022
  Bancada da Câmara protocolou Requerimento de Convocação para ministro de Minas e Energia esclarecer sobre boom de autorizações para exploração do metal na região amazônica.