Lula sanciona lei de autoria de Erika Hilton que protege mães cientistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (24) a nova lei de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que garante proteção contra discriminação para mães cientistas em processos seletivos de bolsas de estudo e pesquisa. A cerimônia de sanção contou com a presença da parlamentar no Palácio do Planalto.

A nova legislação proíbe que instituições de ensino superior e agências de fomento utilizem critérios discriminatórios relacionados à maternidade — incluindo gestantes, puérperas e mulheres em processo de adoção — nos processos de seleção de bolsas acadêmicas e científicas. A medida representa um avanço histórico na garantia de equidade de gênero na ciência e na produção do conhecimento.

“É um orgulho ver esse projeto transformado em lei. Proteger mães cientistas é reconhecer o valor de quem enfrenta dupla ou tripla jornada para seguir contribuindo com a pesquisa e a educação em nosso país”, afirmou Erika Hilton.

Durante a solenidade, o presidente Lula também fez uma defesa contundente da soberania nacional e das prerrogativas parlamentares, ao condenar publicamente o ataque diplomático sofrido por Erika Hilton por parte da Embaixada dos Estados Unidos. A deputada foi recentemente alvo de hostilidade diplomática ao cobrar posicionamento sobre o genocídio em curso contra o povo palestino.

A sanção da lei reforça o compromisso do governo com a inclusão, a igualdade de oportunidades e a valorização das mulheres na ciência e na política.

Foto: Ricardo Stuckert