Tag: ofício

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  PSOL aciona Ministério Público contra interferência de Bolsonaro em Conselho do Iphan 13 de julho de 2022
  Bancada aponta tentativas de aparelhamento do colegiado conforme interesse do governo federal.
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  PSOL não compactua com uso das emendas do orçamento secreto 5 de abril de 2022
  A bancada não empenhou, nem utilizou recursos oriundos das chamadas RP-9.
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  Talíria Petrone quer trocadores de fraldas em todos os banheiros da Câmara dos Deputados 19 de março de 2022
  Deputada enviou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que a Casa possa oferecer trocadores de fraldas em todos os banheiros.
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  Sâmia Bomfim pede providências para repatriação de jogadoras brasileiras 4 de março de 2022
  Bancada do PSOL fiscaliza ações do governo Bolsonaro sobre situação de brasileiros na Ucrânia.
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  Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão determina que governo divulgue informações sobre fila dos programas assistenciais 30 de novembro de 2021
  Em resposta a ofício do PSOL na Câmara, o MPF solicitou formalmente que o Ministério do Desenvolvimento Social forneça dados relativos ao programa Bolsa Família, agora substituído pelo Auxílio Brasil, como número de pessoas em fila e seu tempo médio de espera
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  Por iniciativa do PSOL, Ministério Público recomenda que não seja criado tribunal ideológico do Enem 14 de outubro de 2021
  Provocada pela bancada do PSOL, a Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal recomendou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) que se abstenha de criar um “tribunal ideológico”, comissão permanente que faria revisão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pretendia instituir uma comissão para […]