Tag: objetivo

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  Fernanda Melchionna quer corrigir Lei da Anistia para que militares sejam punidos pelos crimes da ditadura civil militar 28 de novembro de 2024
  "Para que nenhum militar tenha a segurança da impunidade diante de crimes contra a vida e contra as liberdades democráticas"
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  Glauber Braga é eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa 7 de março de 2024
  “Vai ter luta! Vamos continuar fazendo desse espaço mais um instrumento de ensaio do Poder Popular”
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  PSOL quer saber se bancada e dirigentes foram espionados 20 de outubro de 2023
  Requerimento de informação foi protocolado no Ministério da Justiça
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  A partir de pedido do PSOL, MPF abre inquérito para apurar causas da crise Yanomami 2 de fevereiro de 2023
  Inquérito deve determinar dimensão da tragédia e o grau de envolvimento de autoridades públicas
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  PSOL quer sustar decreto que tenta privatizar Pré-Sal 7 de junho de 2022
  Decreto do governo federal incluiu a Pré-Sal Petróleo S.A. na lista de empresas qualificadas para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ou seja, com o objetivo de desestatização. Para a bancada trata-se de grave violação ao interesse público.
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  Por iniciativa do PSOL, Ministério Público recomenda que não seja criado tribunal ideológico do Enem 14 de outubro de 2021
  Provocada pela bancada do PSOL, a Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal recomendou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) que se abstenha de criar um “tribunal ideológico”, comissão permanente que faria revisão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pretendia instituir uma comissão para […]