Tag: nacional

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  Projeto da deputada Professora Luciene, que enquadra educadoras de creches no magistério, avança no Senado 23 de outubro de 2025
  Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 2.387/2023
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  Erundina propõe seminário para tratar sobre as recomendações da Comissão Nacional da Verdade 23 de outubro de 2025
  Evento busca avaliar avanços e desafios na implementação das medidas apontadas pela CNV
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  Câmara aprova projeto de Talíria Petrone que coloca Paulo da Portela no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria 23 de outubro de 2025
  Fundador da Portela ajudou na defesa do samba e das agremiações em um período de forte segregação
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  Emendas de Sâmia Bomfim sobre educação ambiental e adaptação climática são incorporadas ao novo PNE 17 de outubro de 2025
  Propostas da deputada do PSOL-SP tratam de conforto térmico nas escolas, educação ambiental e planos de enfrentamento aos impactos das mudanças do clima no ensino
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  Henrique Vieira apresenta projeto que criminaliza uso da fé para obtenção de lucro em instituições financeiras e fintechs 16 de outubro de 2025
  O PL propõe pena de 1 a 5 anos de reclusão e multa para quem se utilizar da fé, do credo ou da religião para captar recursos ou promover produtos financeiros, por meio de bancos digitais, carteiras virtuais, “moedas ungidas” ou outras formas de intermediação, sob pretexto espiritual ou doutrinário
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  Com indicação de Chico Alencar, Museu Bispo do Rosário vence Prêmio Nise da Silveira 9 de outubro de 2025
  O programa de geração de trabalho e renda Arte, Horta & Cia, do museu, foi um dos vencedores do prêmio organizado pela Câmara dos Deputados, que reconhece anualmente ações voltadas ao cuidado e à promoção da dignidade de pessoas em situação de vulnerabilidade psíquica
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  Talíria Petrone apresenta projeto de lei que cria sistema nacional de rastreabilidade digital de bebidas 8 de outubro de 2025
  Medida busca enfrentar adulterações com metanol e garantir segurança ao consumidor
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  Lula sanciona lei de Sâmia Bomfim que institui a Semana Nacional de Cuidados com Gestantes e Mães 3 de outubro de 2025
  Proposta da deputada foi homologada pelo presidente da República durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres

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