Tag: nacional

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  Henrique Vieira apresenta projeto que criminaliza uso da fé para obtenção de lucro em instituições financeiras e fintechs 16 de outubro de 2025
  O PL propõe pena de 1 a 5 anos de reclusão e multa para quem se utilizar da fé, do credo ou da religião para captar recursos ou promover produtos financeiros, por meio de bancos digitais, carteiras virtuais, “moedas ungidas” ou outras formas de intermediação, sob pretexto espiritual ou doutrinário
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  Com indicação de Chico Alencar, Museu Bispo do Rosário vence Prêmio Nise da Silveira 9 de outubro de 2025
  O programa de geração de trabalho e renda Arte, Horta & Cia, do museu, foi um dos vencedores do prêmio organizado pela Câmara dos Deputados, que reconhece anualmente ações voltadas ao cuidado e à promoção da dignidade de pessoas em situação de vulnerabilidade psíquica
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  Talíria Petrone apresenta projeto de lei que cria sistema nacional de rastreabilidade digital de bebidas 8 de outubro de 2025
  Medida busca enfrentar adulterações com metanol e garantir segurança ao consumidor
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  Lula sanciona lei de Sâmia Bomfim que institui a Semana Nacional de Cuidados com Gestantes e Mães 3 de outubro de 2025
  Proposta da deputada foi homologada pelo presidente da República durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres
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  Plataformas digitais em debate: como regular? 2 de outubro de 2025
  Série Agenda Brasil: Diálogos Necessários, organizada pela Liderança do PSOL na Câmara, traz discussão sobre soberania de dados, inteligência artificial e combate à desinformação
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  Boulos oficia governo Tarcísio para que divulgue lista de estabelecimentos que venderam bebida com metanol 2 de outubro de 2025
  "Tarcísio e seu secretário Derrite precisam ir além do jogo de cena das coletivas de imprensa e tomar medidas concretas em defesa da população"
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  Tarcísio Motta reforça compromisso com acolhimento a educadores em risco na América Latina 1 de outubro de 2025
  O deputado reuniu parlamentares e especialistas para discutir as “Diretrizes para Políticas e Ações de Acolhimento a Educadores em Risco na América Latina”, documento da Coalizão pela Liberdade Acadêmica nas Américas
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  Deputado Federal Ivan Valente afirma que a direita está desmoralizada 26 de setembro de 2025
  “É inadmissível que o Centrão e a direita voltem as costas ao povo brasileiro e não votem as propostas positivas tão necessárias para reduzir as enormes desigualdades sociais do país”

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