Tag: mulheres

Com relatório de Sâmia, CCJ aprova fim à tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio 15 de dezembro de 2023
Proposta garante em lei entendimento do STF, que considerou o argumento inconstitucional por ferir a dignidade da pessoa humana, a proteção à vida e a igualdade de gênero
Fernanda Melchionna aciona o MPF contra PL aprovado em Santa Maria/RS que submete mulheres vítimas de estupro a tortura 14 de dezembro de 2023
Também assinam o ofício a deputada estadual Luciana Genro (PSOL-RS) e a secretária de Mulheres do PSOL Santa Maria, Alice Carvalho
Com relatório de Erika Hilton, Câmara aprova PL para pacientes com câncer de mama 14 de dezembro de 2023
Projeto visa divulgar a disponibilidade da operação de cirurgia plástica reparadora gratuita no SUS
Chico Alencar: a PEC 9 subiu no telhado! 28 de setembro de 2023
A PEC da grande burla ainda não foi para o arquivo. Mas o movimento negro, as mulheres e o clamor da sociedade deu uma bela meia trava nessa vergonha
PL de Sâmia sobre combate ao assédio nos estádios de futebol é aprovado na Comissão da Mulher 11 de agosto de 2023
Se aprovadas, novas regras serão incluídas ao Estatuto do Torcedor e os clubes esportivos terão mais responsabilidade no enfrentamento à violência de gênero
Violência de gênero na política: deputadas do PSOL e PT são recebidas por procuradora do MPF 22 de junho de 2023
Sob tentativas machistas de intimidação, seis parlamentares estão sendo ameaçadas de cassação por defenderem suas posições
Sâmia Bomfim recorre ao STF para suspender ‘PEC da Anistia’, que libera de sanções partidos que não cumpriram cotas de gênero e raça ou estão irregulares 19 de maio de 2023
Ministro Luís Roberto Barroso já foi sorteado como o relator do pedido e já determinou que a Mesa Diretora da Câmara preste informações a respeito da PEC 9 no prazo de até dez dias
Deputados do PSOL consideram anistias a partidos da PEC 9 inconstitucionais e apresentam voto em separado na Comissão de Constituição e Justiça 16 de maio de 2023
Membros titulares, Sâmia Bomfim (SP) e Tarcísio Motta (RJ) conseguiram adiar a votação por semanas para alertar imprensa e sociedade e assinam documento que explica como a emenda premia os atos ilegais. Votação deve ocorrer hoje