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Lei Complementar 226/26, da deputada Professora Luciene, garante descongelamento do tempo de serviço e já aparece no holerite de ativos, aposentados e pensionistas em São Paulo 29 de abril de 2026
O impacto já pode ser visto na prática
Após ação da deputada Professora Luciene, MP reforça multa de R$ 24,8 milhões à Prefeitura de SP por negar aborto legal 16 de abril de 2026
O aborto legal é um direito garantido no Brasil desde 1940, pelo Código Penal, em casos de risco à vida da gestante e gravidez resultante de estupro
Deputada Professora Luciene articula no Senado avanço do piso nacional do quadro de apoio da Educação 9 de abril de 2026
Texto prevê que o piso de não docentes, como merendeiras, inspetores, porteiros e auxiliares administrativos, seja equivalente a 75% do piso nacional do magistério
Professora Luciene integra missão internacional em Cuba e reforça solidariedade ao povo cubano 26 de março de 2026
Além de acompanhar a realidade no país, o comboio também atuou no fortalecimento de ações de solidariedade internacional
Deputada professora Luciene se reúne com presidente do STF para pedir retomada de julgamento contra o confisco 12 de março de 2026
Encontro representantes de entidades que atuam na defesa dos aposentados do serviço público
Após forte articulação da deputada Professora Luciene, plenário do Senado aprova projeto de sua autoria que garante o enquadramento de todas as educadoras infantis na carreira do magistério 11 de dezembro de 2025
Proposta segue agora para sanção presidencial e é considerada um marco histórico
Deputada Professora Luciene lidera mobilização nacional contra a Reforma Administrativa 30 de outubro de 2025
A parlamentar tem articulado audiências públicas em diversas regiões do país, reunindo especialistas, professores, profissionais da saúde e servidores de diferentes áreas para discutir os impactos da reforma sobre carreiras
Projeto da deputada Professora Luciene, que enquadra educadoras de creches no magistério, avança no Senado 23 de outubro de 2025
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 2.387/2023