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Luciene Cavalcante aciona Ministério Público e cobra medidas após ataque contra professora em São José dos Campos 2 de julho de 2026
"A violência contra quem ensina precisa ser enfrentada com rigor. Os profissionais da educação têm direito a trabalhar com segurança, respeito e dignidade"
Deputada Professora Luciene intensifica articulação no STF e no Congresso pelo fim do Confisco 29 de maio de 2026
A parlamentar do PSOL participou de reuniões com os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes para tratar do julgamento sobre a constitucionalidade da cobrança previdenciária de aposentados e pensionistas
Deputada Professora Luciene Cavalcante pede inclusão de Mário Frias em inquérito do Banco Master no STF 20 de maio de 2026
A iniciativa ocorre após a divulgação de áudios e mensagens reveladas pelo Intercept Brasil que apontam contatos entre Frias e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso
Luta da deputada Professora Luciene avança no STF e Gilmar Mendes pauta julgamento das escolas cívico-militares 14 de maio de 2026
O ministro do Supremo Tribunal Federal marcou para o período entre 22 e 29 de maio o julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a lei das escolas cívico-militares em SP
Lei Complementar 226/26, da deputada Professora Luciene, garante descongelamento do tempo de serviço e já aparece no holerite de ativos, aposentados e pensionistas em São Paulo 29 de abril de 2026
O impacto já pode ser visto na prática
Após ação da deputada Professora Luciene, MP reforça multa de R$ 24,8 milhões à Prefeitura de SP por negar aborto legal 16 de abril de 2026
O aborto legal é um direito garantido no Brasil desde 1940, pelo Código Penal, em casos de risco à vida da gestante e gravidez resultante de estupro
Deputada Professora Luciene articula no Senado avanço do piso nacional do quadro de apoio da Educação 9 de abril de 2026
Texto prevê que o piso de não docentes, como merendeiras, inspetores, porteiros e auxiliares administrativos, seja equivalente a 75% do piso nacional do magistério
Professora Luciene integra missão internacional em Cuba e reforça solidariedade ao povo cubano 26 de março de 2026
Além de acompanhar a realidade no país, o comboio também atuou no fortalecimento de ações de solidariedade internacional