Tag: lei

Pastor Henrique Vieira apresenta projeto de lei para inscrever Frei Tito de Alencar Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria 21 de agosto de 2025
Frade dominicano, preso e brutalmente torturado pela ditadura militar, foi banido do país em 1971 e morreu no exílio, na França, em 1974
Talíria Petrone protocola projeto de lei com medidas para proteção de crianças e adolescentes nas redes 14 de agosto de 2025
Proposta parlamentar sugere mudança no ECA para proibir a exposição corporal suscetível de sexualização
Bancada do PSOL entra com representação contra Eduardo Bolsonaro na PGR por imoralidade 6 de agosto de 2025
Parlamentares querem suspensão de salário e gastos públicos com o gabinete
Erundina e MEC celebram dois anos da Lei dos Conselhos Escolares 6 de agosto de 2025
O evento marcou ainda o lançamento do curso Trilhas da Gestão Democrática
Projeto de Professora Luciene Cavalcante, que descongela direitos de servidores, vai a plenário na Câmara 11 de julho de 2025
A proposta foi incluída na pauta do plenário após intensa articulação da parlamentar com a presidência da Casa e líderes partidários
Chico Alencar e deputados do PSOL se reúnem com ministro do Esporte para discutir projeto de lei contra racismo nos estádios 18 de junho de 2025
“O objetivo do projeto é promover um ambiente esportivo inclusivo, onde todos os indivíduos possam participar e desfrutar do esporte sem serem alvos de discriminação”
Lula sanciona lei de autoria de Erika Hilton que protege mães cientistas 24 de abril de 2025
A nova legislação proíbe que instituições de ensino superior e agências de fomento utilizem critérios discriminatórios relacionados à maternidade nos processos de seleção de bolsas
Erika Hilton propõe anistia para presas e investigadas por aborto no Brasil 14 de março de 2025
A medida se baseia em compromissos internacionais firmados pelo Brasil, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher

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