Tag: governo

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  Célia Xakriabá propõe ação integrada para combater violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital 14 de agosto de 2025
  Parlamentar propõe medidas integradas de proteção, com foco nas especificidades culturais e linguísticas das infâncias indígenas e no enfrentamento da exploração sexual na internet
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  Chico Alencar leva denúncias do youtuber Felca ao Ministério Público Federal 14 de agosto de 2025
  "É inaceitável que plataformas lucrem com a exposição e a sexualização de crianças e adolescentes”
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  Fernanda Melchionna protocola projeto que proíbe instituições financeiras brasileiras de aplicarem leis estrangeiras, como a Lei Magnitsky 13 de agosto de 2025
  De acordo com o PL, a fiscalização e regulamentação das medidas propostas ficarão a cargo do Banco Central e da CVM, sob supervisão do Ministério da Fazenda
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  Com três novos PLs, Célia Xakriabá reforça justiça climática e cultural na Marcha Indígena 8 de agosto de 2025
  Propostas tratam do direito ao uso de indumentárias tradicionais em espaços públicos e privados e do reconhecimento e reparação de danos espirituais sofridos por povos indígenas e comunidades tradicionais
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  Boulos aprova requerimento na Câmara para que encarregado de negócios dos EUA explique “conversas paralelas” com governador Tarcísio 7 de agosto de 2025
  O documento foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, onde o representante norte-americano será ouvido em audiência pública
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  Paulo Lemos chega à Câmara Federal para defender a Amazônia, a justiça fiscal e os direitos sociais 7 de agosto de 2025
  “Nosso mandato será instrumento de luta pela soberania popular e contra os privilégios que perpetuam injustiças neste país”
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  Deputado Pastor Henrique Vieira propõe multa para partidos que paralisarem o funcionamento da Câmara 7 de agosto de 2025
  A proposta não afeta o direito legítimo de oposição, nem os mecanismos de obstrução que estão previstos nas regras da Casa
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  Henrique Vieira pede investigação de PMs acusados de executar homem em situação de rua 6 de agosto de 2025
  Imagens de câmeras corporais revelam que a vítima estava desarmada e não representava ameaça. Ofício foi enviado à Ouvidoria da PMSP

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