Tag: governo

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  Bancada PSOL-REDE envia ofício a Pacheco pedindo impugnação dos jabutis que favorecem energia a carvão 30 de novembro de 2023
  No documento, os deputados federais se baseiam em Constituição e Regimento do Senado para barrar favorecimento a termelétricas
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  Chico Alencar participa de ciclo de debates sobre transparência na Câmara 30 de novembro de 2023
  O evento teve como foco central o debate sobre o controle social e institucional dos gastos públicos
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  Tarcísio Motta entrega ao ministro Flávio Dino relatório do GT de enfrentamento à Violência contra as Escolas 30 de novembro de 2023
  Documento traz uma série de sugestões para orientar o poder público no combate ao problema
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  Fernanda Melchionna quer proibição e multa de plataformas e usuários que usem inteligência artificial para produzir fake nudes 30 de novembro de 2023
  Projeto prevê a proibição de que sites e aplicativos se utilizem de IA para criação e veiculação de conteúdos sexuais sem o consentimento da pessoa retratada e foi assinado também pelos parlamentares Glauber Braga (RJ) e Sâmia Bomfim (SP)
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  Projeto da Professora Luciene que prevê enquadramento das educadoras infantis na carreira do magistério é aprovado na Comissão de Educação 30 de novembro de 2023
  Com diálogo, a parlamentar conseguiu superar a obstrução e a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda a designação da relatoria
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  Pastor Henrique Vieira apresenta PL para que hospitais da rede pública e privada informem obrigatoriamente a pacientes e familiares sobre o direito à assistência religiosa 30 de novembro de 2023
  Proposição visa ajudar a combater a intolerância e o racismo religiosos, dando aos fiéis de diversas crenças e a toda a comunidade hospitalar as ferramentas para dar visibilidade a existência desse direito constitucional
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  Deputada Luiza Erundina participa da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos 29 de novembro de 2023
  Em pauta a mobilidade urbana e a criação do Sistema Único de Mobilidade
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  Fernanda Melchionna recria Frente Parlamentar de Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita 24 de novembro de 2023
  Bibliotecária e primeira deputada federal da história da Câmara com esta formação, a parlamentar sempre se comprometeu com a luta pela garantia de políticas públicas de descentralização e democratização do acesso ao livro e à leitura

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