Tag: governo

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  Tarcísio Motta apresenta projeto para fortalecer os planos diretores como instrumento de planejamento urbano 13 de setembro de 2024
  Objetivo é que os planos diretores municipais tenham atribuições e poderes para definir, em sua própria lei, parâmetros antes reservados apenas a “lei específica”
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  Ivan Valente alerta para tentativa da extrema direita de anistiar Bolsonaro 13 de setembro de 2024
  O deputado do PSOL criticou a iniciativa de parlamentares de extrema direita de tentar aprovar uma anistia geral para todos que participaram de atos que atentaram contra a democracia, além do 8 de Janeiro
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  MP acata pedido de Sâmia e defende cassação de Zambelli por fake news nas eleições 12 de setembro de 2024
  Parecer foi apresentado em ação que tramita no TRE-SP e, se condenada, bolsonarista ficará inelegível por oito anos
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  “Sem revanchismo político”, defende Chico Alencar em discussão da PEC 8/2021 sobre decisões monocráticas do STF 12 de setembro de 2024
  Limitar o poder de decisões enfraqueceria a autonomia dos Poderes
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  Célia Xakriabá propõe discutir agroecologia indígena como estratégia contra a crise climática em audiência pública 12 de setembro de 2024
  Deputada diz que é preciso reconhecer o valor desses sistemas agrícolas e integrá-los às políticas públicas para fortalecer a resiliência das comunidades
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  Ameaça de cassação é precedente perigosíssimo, que lembra momentos da ditadura militar 12 de setembro de 2024
  Por Luiza Erundina e vários autores*
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  Deputada Professora Luciene cobra plano de ação de prefeito e governador de SP contra clima sufocante 12 de setembro de 2024
  Além de decretação de estado de emergência, deputada pede distribuição de água, instalação de umidificadores e criação de campanhas
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  Audiência solicitada pelo Pastor Henrique Vieira debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública 10 de setembro de 2024
  Deputado do PSOL/RJ é a favor da manutenção dos equipamentos como instrumento de controle da atividade policial, proteção dos agentes de segurança e redução da letalidade policial

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