Tag: federal

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  Aprovada audiência pública sobre casamento LGBTQIAPN+ pedida pelo Pastor Henrique Vieira 12 de setembro de 2023
  Objetivo agora é impedir manobra que tenta colocar a votação do PL contra o casamento igualitário antes da audiência pública na Comissão de Previdência e Família (CPASF)
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  Deputada Célia Xakriabá apresenta PL do combate à violência contra a mulher indígena e promove audiência pública pelo Cerrado e Caatinga 11 de setembro de 2023
  Ação e Sessão Solene acontecem na abertura da III Marcha das Mulheres Indígenas e no Dia Nacional do Cerrado – Mulheres Bioma em Defesa da Biodiversidade pelas Raízes Ancestrais
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  CPOVOS , presidida pela deputada Célia Xakriabá, realiza debate sobre a Campanha Contra Violência no Campo 4 de setembro de 2023
  Campanha é uma iniciativa de organizações da sociedade civil, lançada nacionalmente em 2022
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  Sâmia confronta o ‘réu-lator’ Ricardo Salles na CPI do MST expondo cartazes com lista de crimes pelos quais ele é acusado na Justiça do Pará: vídeo viralizou 1 de setembro de 2023
  Bolsonarista foi denunciado no processo que investiga a exportação ilegal de madeira para os Estados Unidos e responde por instrumentalizar o Ibama para criar condições favoráveis ao tráfico do material proveniente da Amazônia
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  Guilherme Boulos lança Frente Parlamentar de Combate às Desigualdades com presença de entidades e organizações da sociedade civil 1 de setembro de 2023
  Mais de 200 parlamentares de diferentes partidos de todo o espectro político apoiaram a frente, criada para construir soluções de enfrentamento às questões sociais
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  Deputados do PSOL e da Rede aprovam cotas para indígenas em concursos públicos na CPOVOS 1 de setembro de 2023
  O deputado Chico Alencar (RJ) aprovou, na terça-feira (29.08), seu parecer favorável ao PL 4.386/2019, do deputado Túlio Gadêlha (Rede/PE), que determina a reserva de vagas a candidatos indígenas nos concursos públicos para professores da educação básica
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  Aprovada moção de Sâmia em apoio à decisão do TCE/SP sobre o pagamento de benefícios do serviço público congelados durante a pandemia 18 de agosto de 2023
  Tribunal de Contas determinou a revogação dos efeitos da Lei Complementar (LC) 173, mas o governador Tarcísio recorreu ao STF para suspender contagem do tempo de trabalho prestado
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  Com relatoria de Boulos, projeto que facilita criação de ciclovias é aprovado na Câmara 18 de agosto de 2023
  Municípios que forem ampliar seus perímetros urbanos terão obrigatoriamente de incluir ciclovias. Proposta segue para sanção presidencial

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