Tag: federal

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  Fernanda Melchionna propõe uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres como medida protetiva 27 de agosto de 2025
  O projeto proposto pela deputada estabelece regras objetivas quanto à sua aplicabilidade, reforçando a lei e tornando-a mais efetiva
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  Erika Hilton pede prisão de conselheira tutelar que induziu vítima de estupro a tentativa de suicídio 27 de agosto de 2025
  Ao invés de acolhimento, menina de 17 anos ouviu que "ser lésbica e ateia é coisa do demônio"
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  Comissão aprova audiência pública proposta por Talíria Petrone para ouvir setores da economia prejudicados por “tarifaço” 22 de agosto de 2025
  O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, é um dos convidados para o encontro
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  Ivan Valente apoia Teatro de Contêiner Mungunzá, em São Paulo 22 de agosto de 2025
  O prefeito Ricardo Nunes quer desalojar o grupo de teatro do local, sem abrir qualquer negociação. Guarda Civil ameaçou diretor de prisão. A mobilização de ativistas da cena cultural foi determinante para interromper a ação violenta da polícia
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  Ivan Valente encontra-se com presidente Lula para lançamento do Programa Brasil Soberano 15 de agosto de 2025
  Lutaremos sempre pela soberania nacional e pela prisão de todos os golpistas que atacaram a democracia
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  Deputada Professora Luciene Cavalcante propõe responsabilização pessoal de representantes de big techs por conteúdos de adultização infantil 14 de agosto de 2025
  “Não se trata de restringir a liberdade de expressão, mas de assegurar que a integridade física e psicológica dos menores prevaleça sobre interesses comerciais”
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  TCU acata representação de Boulos e vê “indícios de irregularidade” em faltas injustificadas de Eduardo Bolsonaro durante estada nos EUA 14 de agosto de 2025
  Acórdão será encaminhado à Mesa Diretora e à Unidade de Controle Interno da Câmara, que deverão tomar as medidas apropriadas
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  Célia Xakriabá propõe ação integrada para combater violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital 14 de agosto de 2025
  Parlamentar propõe medidas integradas de proteção, com foco nas especificidades culturais e linguísticas das infâncias indígenas e no enfrentamento da exploração sexual na internet

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