Tag: federal

• 
  Bancada PSOL-REDE envia ofício a Pacheco pedindo impugnação dos jabutis que favorecem energia a carvão 30 de novembro de 2023
  No documento, os deputados federais se baseiam em Constituição e Regimento do Senado para barrar favorecimento a termelétricas
• 
  Chico Alencar participa de ciclo de debates sobre transparência na Câmara 30 de novembro de 2023
  O evento teve como foco central o debate sobre o controle social e institucional dos gastos públicos
• 
  Tarcísio Motta entrega ao ministro Flávio Dino relatório do GT de enfrentamento à Violência contra as Escolas 30 de novembro de 2023
  Documento traz uma série de sugestões para orientar o poder público no combate ao problema
• 
  Fernanda Melchionna quer proibição e multa de plataformas e usuários que usem inteligência artificial para produzir fake nudes 30 de novembro de 2023
  Projeto prevê a proibição de que sites e aplicativos se utilizem de IA para criação e veiculação de conteúdos sexuais sem o consentimento da pessoa retratada e foi assinado também pelos parlamentares Glauber Braga (RJ) e Sâmia Bomfim (SP)
• 
  Pastor Henrique Vieira apresenta PL para que hospitais da rede pública e privada informem obrigatoriamente a pacientes e familiares sobre o direito à assistência religiosa 30 de novembro de 2023
  Proposição visa ajudar a combater a intolerância e o racismo religiosos, dando aos fiéis de diversas crenças e a toda a comunidade hospitalar as ferramentas para dar visibilidade a existência desse direito constitucional
• 
  Deputada Luiza Erundina participa da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos 29 de novembro de 2023
  Em pauta a mobilidade urbana e a criação do Sistema Único de Mobilidade
• 
  Fernanda Melchionna recria Frente Parlamentar de Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita 24 de novembro de 2023
  Bibliotecária e primeira deputada federal da história da Câmara com esta formação, a parlamentar sempre se comprometeu com a luta pela garantia de políticas públicas de descentralização e democratização do acesso ao livro e à leitura
• 
  Com proposta de combate à desigualdade, Boulos aprova terceiro projeto de lei em menos de um ano de mandato 24 de novembro de 2023
  Proposição aprovada na madrugada desta quinta (23.11) determina que o Congresso Nacional fiscalize a eficácia das políticas públicas do governo federal no combate à desigualdade

• « Anterior
• 1
• …
• 47
• 48
• 49
• 50
• 51
• …
• 76
• Próximo »