Tag: federal

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  PL de Talíria Petrone reconhece as Velhas Guardas das Escolas de Samba como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil 13 de março de 2025
  Projeto de Lei 845/2025 valoriza a memória do samba e o legado cultural afro-brasileiro
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  Identitarismo na era digital: perigo à vista 13 de março de 2025
  "A manifestação automática e dirigida a indivíduos e não a ideias, mesmo se sustentada por princípios éticos e por espírito coletivo, reduz a capacidade analítica, confere um tributo ao desleixo e empobrece o pensamento"
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  Sâmia Bomfim apresenta PL para suspender salários de militares condenados por crimes contra mulheres na ditadura 12 de março de 2025
  Projeto prevê corte de remuneração e pensões de agentes envolvidos em violência de gênero no regime militar
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  Talíria Petrone obtém assinaturas para criar comissão geral da Câmara que vai debater a COP30 26 de fevereiro de 2025
  O encontro da comissão geral se dará no dia 4 de junho, dentro da semana do meio ambiente. "Parlamento não pode estar alheio a um dos temas mais importantes do mundo contemporâneo e que ditará os rumos da humanidade"
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  Sâmia Bomfim defende punição exemplar para Bolsonaro e golpistas 26 de fevereiro de 2025
  Deputada destaca indiciamento do ex-presidente, envolvimento do agronegócio e necessidade de justiça histórica para crimes contra a democracia
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  Erika Hilton protocola PEC 8/2025, contra a escala 6×1 de trabalho 26 de fevereiro de 2025
  A PEC, que conta com mais de 230 assinaturas de deputados de todos os estados e de pelo menos15 partidos, inicia sua tramitação pela CCJ da Câmara
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  Câmara aprova PL de Célia Xakriabá para atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência 26 de fevereiro de 2025
  Projeto se destaca por ter sido protocolado em duas línguas indígenas e será traduzido para outras 274 faladas no Brasil, ampliando o acesso à informação e à justiça para diferentes etnias
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  Ivan Valente homenageará Rubens Paiva em parceria com Luiza Erundina 26 de fevereiro de 2025
  A sessão solene será em 1º de abril de 2025, em referência ao Dia Internacional de Direito à Verdade, 24 de março, data instituída para lembrar as graves violações de direitos humanos

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