Tag: direitos

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  Deputada Professora Luciene Cavalcante apresenta projeto para impedir Nikolas de presidir Comissão de Educação 15 de março de 2024
  Proposta altera regimento interno para proibir que réus na Ficha Limpa presidam comissões parlamentares
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  Talíria Petrone destina mais de R$ 2 milhões em emendas para IFRJ 8 de março de 2024
  Em visita ao gabinete da parlamentar, reitor do instituto pediu articulação para ações de permanência de estudantes nas unidades
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  Titular do PSOL na Comissão de Educação, Sâmia contesta escolha de Nikolas como presidente 8 de março de 2024
  Deputada classificou como “inconcebível” que um "sujeito sem postura ilibada” e com histórico de transfobia comande o colegiado num momento de discussões fundamentais para a educação pública
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  Na 4a Conferência Nacional de Cultura, Tarcísio Motta fala sobre os desafios do financiamento público para o setor 7 de março de 2024
  Após um hiato de 10 anos, evento reuniu, em Brasília, mais de 3 mil participantes de todo o país, sob o tema “Democracia e Direito à Cultura"
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  Deputada Célia Xakriabá aciona PF e MP para garantir sepultamento de liderança indígena 7 de março de 2024
  Mineradora Vale chegou a ganhar liminar para impedir enterro de cacique, mas ritual foi antecipado
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  Com relatoria de Fernanda Melchionna, projeto que cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é aprovado na Câmara 7 de março de 2024
  Um dos objetivos do SNBE é fazer cumprir lei de 2010, que determina que todas as escolas do Brasil devem dispor de uma biblioteca
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  Bancada do PSOL-REDE pede ao MPF instauração de inquérito contra governador Ratinho Jr e secretário de Educação do Paraná por censura de livro 6 de março de 2024
  A ação dos parlamentares é uma resposta ao recolhimento do livro "O Avesso da Pele", de Jefferson Tenório, de todas as escolas públicas
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  Provocado por Ivan Valente, TCU descobre um enorme descontrole na distribuição de licenças e armas pelo Exército 6 de março de 2024
  Permissão pra CAC’s inclui condenados por tráfico e homicídio

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