Tag: direitos

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  Chico Alencar questiona como os trabalhadores chegaram ao ponto de não querer vínculo formal 22 de março de 2024
  "Desde quando a CLT virou a vilã?"
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  Erika Hilton protocola Projeto que impede empresas de cortarem energia elétrica durante eventos climáticos extremos 22 de março de 2024
  Proposta não exime consumidores de pagar débitos, mas considera que distribuição do serviço é essencial e o corte pode causar doenças, mortes e situações degradantes
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  Talíria Petrone encontra o presidente Lula para sanção de lei sobre enfrentamento à violência contra as crianças 22 de março de 2024
  “Lugar de criança é na escola, brincando e tendo o pleno direito de crescer e ser feliz”, afirmou a parlamentar do PSOL, relatora da proposta, oriunda de projeto da dep. Laura Carneiro
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  Sâmia Bomfim aciona CNJ contra decisão que absolveu de estupro homem que engravidou menina de 12 anos 22 de março de 2024
  Além do ofício ao órgão, Frente em Defesa da Criança e do Adolescentes - coordenada pela deputada - emitiu nota de repúdio subscrita por mais de 50 entidades
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  Câmara aprova substitutivo do Novo Ensino Médio, com oposição da bancada do PSOL 21 de março de 2024
  Texto que vai para o Senado traz avanços, como a retomada das 2.400 horas na Formação Geral Básica, mas promove outros prejuízos para estudantes e professores
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  Na presidência da Comissão de Legislação Participativa, deputado Glauber aprova diversos requerimentos 15 de março de 2024
  Dentre eles a realização de Audiência Pública sobre o projeto que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo
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  Comissão da Câmara aprova moção de louvor proposta por deputados do PSOL ao escritor de ‘O Avesso da Pele’ 15 de março de 2024
  Glauber Braga, Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim se mobilizaram em defesa da liberdade de expressão e do livro de Jeferson Tenório, que sofreu censura em escolas públicas do Paraná, Mato Grosso do Sul e Goiás
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  Ivan Valente confronta Nikolas Ferreira na Comissão de Educação da Câmara 15 de março de 2024
  Não é papel da comissão se submeter a pautas rasteiras como 'banheiro unissex'

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