Tag: direitos

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  Professora Luciene enfrenta governo Tarcísio contra o leilão das escolas públicas no estado de São Paulo 5 de novembro de 2024
  Apresentado pela deputada do PSOL, o PL 5607/23 proíbe contratos no modelo PPP na oferta de quaisquer serviços de garantia do direito fundamental à educação
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  Pastor Henrique Vieira: “Coragem e ternura, rebeldia e poesia é o que aprendi com Marighella e levo para a vida política” 5 de novembro de 2024
  Nesta semana completam-se 55 anos do assassinato do líder revolucionário baiano que lutou contra a ditadura
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  Comissão aprova PL de Sâmia Bomfim que garante meia-entrada para mulheres em jogos de futebol 5 de novembro de 2024
  Proposta busca incentivar a participação feminina nas arenas esportivas, reforçando a presença das torcedoras nos estádios e combatendo um longo histórico de exclusão
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  Boulos faz ato para organizar enfrentamento ao bolsonarismo 5 de novembro de 2024
  O encontro acontece a partir das 19h, na Quadra dos Bancários (Rua Tabatinguera, 192), em São Paulo.
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  PROPOSTA DO PSOL PARA A REGULAMENTAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES 4 de novembro de 2024
  “Embora o PLP 175/2024 seja um passo na direção de unificar e ordenar o processo de execução de emendas parlamentares, ele parece insuficiente para endereçar plenamente as exigências feitas pelo STF, pelo PSOL e por nossa Constituição”
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  Fernanda Melchionna apresenta projeto de lei que regulamenta profissão de escritor/a 4 de novembro de 2024
  O PL foi desenvolvido com diversas entidades e visa reconhecimento formal da profissão e direitos trabalhistas
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  Deputada Célia Xakriabá defende tese e se torna a primeira indígena doutora em Antropologia pela UFMG 4 de novembro de 2024
  Com a presença de cerca de 400 indígenas dos povos Maxakali, Pataxó, Pataxoop, Xukuru e Xakriabá, a parlamentar apresentou sua tese para banca formada Conceição Evaristo (foto), Jozileia Kaingang, Ana Gomes, Rubens Alves da Silva e Aderval Costa Filho
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  Comissão da Mulher aprova Projeto de Erika Hilton que insere vítimas de catástrofes climáticas em programa de dignidade menstrual 1 de novembro de 2024
  Projeto de Lei 1621/202, de autoria da deputada do PSOL/SP, garante um direito básico de todas as mulheres, meninas e pessoas que menstruam

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