Tag: direitos

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  Deputado Pastor Henrique Vieira conquista assinaturas necessárias para criação da Frente Parlamentar em Defesa do Estado Laico 18 de fevereiro de 2025
  Para o deputado do PSOL, será um instrumento essencial na reafirmação dos valores democráticos, promoção dos direitos humanos e combate a todas as formas de intolerância
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  Célia Xakriabá apresenta destaques à Lei do Marco Temporal e cobra garantia de direitos constitucionais dos indígenas 14 de fevereiro de 2025
  Entre os principais pontos defendidos pela deputada do PSOL/MG, está a obrigatoriedade da consulta livre, prévia e informada, conforme a Convenção 169 da OIT
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  Proposta de Sâmia Bomfim amplia isenção do Imposto de Renda e reforça progressividade tributária 14 de fevereiro de 2025
  Iniciativa da deputada busca garantir justiça fiscal com a isenção para quem ganha até R$ 5 mil e novas faixas de taxação para grandes rendas
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  Erika Hilton abre edital para destinar R$ 5 milhões a projetos no estado de São Paulo 13 de fevereiro de 2025
  O Edital de Emendas Participativas destinará recurso para projetos voltados à educação, saúde, cultura, assistência social, meio ambiente, combate ao racismo, promoção dos direitos humanos, igualdade de gênero e direitos LGBTQIA+
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  Ivan Valente cobra do STF revisão da Lei de Anistia 13 de fevereiro de 2025
  Deputado lembra que uma das principais questões que serão analisadas pelos magistrados é a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, aberta pelo PSOL, que pede que a Lei da Anistia não se aplique a crimes com graves violações de direitos humanos cometidos por agentes públicos, civis e militares, e também não se aplique a casos de crimes continuados
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  MP atende ação de Boulos e instaura inquérito contra gestão Nunes por suspeita de corrupção em obra de R$ 18 milhões no Jardim Pantanal 13 de fevereiro de 2025
  "A gestão Nunes está torrando o dinheiro dos paulistanos em esquemas que beneficiam os amigos do prefeito, enquanto a cidade segue abandonada em meio às chuvas"
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  Luiza Erundina apresenta moção de louvor em homenagem ao centenário de Elizabeth Teixeira 12 de fevereiro de 2025
  Paraibana se tornou símbolo de resistência e luta após a morte de seu marido, o líder camponês João Pedro Teixeira
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  Deputado Pastor Henrique Vieira lança ‘Campanha Nacional Contra Anistia dos Golpistas do 8 de Janeiro’ 11 de fevereiro de 2025
  Enquanto as pessoas se preparam para pular carnaval, a extrema direita do Congresso se organiza para anistiar quem destrói a democracia. Participe da mobilização contra a anistia de golpistas!

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