Tag: direitos

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  Erika Hilton pede prisão de conselheira tutelar que induziu vítima de estupro a tentativa de suicídio 27 de agosto de 2025
  Ao invés de acolhimento, menina de 17 anos ouviu que "ser lésbica e ateia é coisa do demônio"
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  Comissão aprova audiência pública proposta por Talíria Petrone para ouvir setores da economia prejudicados por “tarifaço” 22 de agosto de 2025
  O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, é um dos convidados para o encontro
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  Pastor Henrique Vieira apresenta projeto de lei para inscrever Frei Tito de Alencar Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria 21 de agosto de 2025
  Frade dominicano, preso e brutalmente torturado pela ditadura militar, foi banido do país em 1971 e morreu no exílio, na França, em 1974
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  Tarcísio Motta aprova projeto que cria Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes 21 de agosto de 2025
  Proposta prevê a adaptação das unidades educacionais frente às mudanças climáticas, eventos extremos e desastres socioambientais
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  Chico Alencar apresenta PL que restabelece uso obrigatório do prefixo 0303 para telemarketing 19 de agosto de 2025
  Decisão da Anatel permite utilização de outros prefixos. Para o deputado, o consumidor precisa ter a opção de escolha para atender ou não a ligação
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  Erika Hilton é eleita vice-presidenta da Comissão da Mulher 14 de agosto de 2025
  Atuação será pautada pela defesa de todas as existências, na multiplicidade e na diversidade que compõem a sociedade brasileira
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  Deputada Professora Luciene Cavalcante propõe responsabilização pessoal de representantes de big techs por conteúdos de adultização infantil 14 de agosto de 2025
  “Não se trata de restringir a liberdade de expressão, mas de assegurar que a integridade física e psicológica dos menores prevaleça sobre interesses comerciais”
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  TCU acata representação de Boulos e vê “indícios de irregularidade” em faltas injustificadas de Eduardo Bolsonaro durante estada nos EUA 14 de agosto de 2025
  Acórdão será encaminhado à Mesa Diretora e à Unidade de Controle Interno da Câmara, que deverão tomar as medidas apropriadas

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