Tag: direito

Liderança do PSOL quer que governo do Rio esclareça negligência da lei da acompanhante no estupro cometido pelo médico anestesista 13 de julho de 2022
“Isso tudo mostra o quanto as mulheres não estão seguras nem mesmo no momento que deveria ser especial e bonito na vida delas, o nascimento de um filho”, diz a líder Sâmia Bomfim.
Convocado pelo PSOL, ministro da Educação terá que explicar esquema de corrupção 30 de junho de 2022
Requerimento do deputado Ivan Valente foi aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira.
PSOL pede que governo se posicione em apoio a Julian Assange, fundador do WikiLeaks 14 de dezembro de 2021
Deputados David Miranda e Glauber Braga protocolaram Moção de Solidariedade na Comissão de Relações Exteriores
Por iniciativa do PSOL, Ministério Público recomenda que não seja criado tribunal ideológico do Enem 14 de outubro de 2021
Provocada pela bancada do PSOL, a Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal recomendou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) que se abstenha de criar um “tribunal ideológico”, comissão permanente que faria revisão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pretendia instituir uma comissão para […]