Tag: decreto

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  PSOL quer sustar decreto do governo que fragiliza ainda mais a proteção às terras indígenas 11 de outubro de 2022
  Ato do Executivo altera estrutura da Funai e fere a Convenção 169 da OIT.
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  PSOL apresenta projeto para sustar decreto de Bolsonaro que confisca verbas de universidades e institutos federais 6 de outubro de 2022
  Bancada exige a recomposição imediata dos recursos. Cortes em 2022 somam R$ 763 milhões.
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  PSOL quer derrubar decreto que blinda Bolsonaro de eventual crime em ano eleitoral 28 de junho de 2022
  O decreto indica o desespero eleitoral de Bolsonaro, pois instituir a blindagem de ações eleitoreiras ilegais é um sinal claro de que se pretende cometê-las, afirma Sâmia Bomfim.
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  PSOL quer derrubar decreto de Bolsonaro que exclui a Coordenação-Geral de saúde mental, álcool e outras drogas da estrutura do Ministério da Saúde 23 de junho de 2022
  Bancada protocolou nesta quarta-feira (22/6) um Projeto de Decreto Legislativo sustando a iniciativa
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  PSOL quer sustar decreto que tenta privatizar Pré-Sal 7 de junho de 2022
  Decreto do governo federal incluiu a Pré-Sal Petróleo S.A. na lista de empresas qualificadas para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ou seja, com o objetivo de desestatização. Para a bancada trata-se de grave violação ao interesse público.
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  Parlamentares do PSOL interpelam Braga Netto sobre decreto de Bolsonaro que autoriza militares dos EUA no Brasil 20 de outubro de 2021
  Requerimento de Informação foi emitido pela Bancada do PSOL ao ministro da Defesa