Tag: câmara

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  Tarcísio Motta realiza audiência pública na Câmara em defesa dos trabalhadores técnicos da cultura 4 de julho de 2024
  A pedido do deputado do PSOL foi feita uma discussão sobre o PL Dona Nana (PL 3022/2021), que propõe alterações na Lei nº 6.533/1978, regulamentando as profissões de artistas e técnicos em espetáculos
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  Comissão aprova projeto da deputada Célia Xakriabá que atribui à União a responsabilidade de demarcar e proteger terras indígenas 3 de julho de 2024
  O PL 4566/23 reconhece o direito territorial originário, fixa o Marco Temporal do Genocídio Indígena no ano de 1500, e teve a relatoria do deputado Chico Alencar
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  Erika Hilton apresenta projetos de lei estruturais para a comunidade LGBTQIA+ brasileira 28 de junho de 2024
  Deputada quer “Estatuto da Igualdade” para efetivar leis que garantam conquistas de ordem judicial, dados específicos e qualificados da população LGBTI+ e garantia de respeito pleno no acesso a direitos e serviços públicos e privados
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  Pastor Henrique Vieira se reúne com coletivos de mulheres evangélicas em caminhada contra o ‘PL do Estupro’ 27 de junho de 2024
  Durante o ato, o vice-líder do PSOL na Câmara reforçou que sua fé defende o estado laico e os direitos reprodutivos das mulheres e que pretende dialogar com seus irmãos e irmãs na base
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  Sâmia apresenta ‘pacotaço’ em defesa do aborto legal em contraposição ao ‘PL do Estupro’ 27 de junho de 2024
  A parlamentar protocolou pacote de projetos que buscam garantir o acesso à interrupção da gestação no Brasil, onde faltam políticas públicas adequadas e informação
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  Deputada Professora Luciene mobiliza parlamentares pela aprovação do PLP 21/2023, que descongela os direitos dos servidores 27 de junho de 2024
  Conhecido como "Descongela", o projeto já foi aprovado em três Comissões e está pronto para ser apreciado no Plenário
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  Glauber Braga pede à Mesa Diretora a suspensão cautelar do mandato de Ricardo Salles por apoio a golpe na Bolívia 27 de junho de 2024
  Junto com as parlamentares Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna, ele também ingressou com uma representação na Procuradoria Geral da República
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  Fernanda Melchionna vai à PGR contra Ricardo Salles por incitação a golpe de Estado 27 de junho de 2024
  Após a tentativa fracassada na Bolívia, deputado publicou texto estimulando extremistas do Brasil

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