Tag: câmara

PL de Ivan Valente sobre segurança gera reação estúpida de bolsonaristas 10 de outubro de 2024
Projeto propõe a criação de Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios, reunindo dados como número de delegacias, de peritos disponíveis, de denúncias apresentadas ao MP, entre outros
Tarcísio Motta retoma coleta de assinaturas para aprovar PEC de Proteção Socioambiental 10 de outubro de 2024
Proposta autoriza a União, Estados, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição destinada ao custeio das políticas de defesa civil e de preservação do meio ambiente
Sâmia Bomfim aprova relatório de projeto que prioriza salários dos servidores em períodos de contingenciamento 10 de outubro de 2024
Com autoria de David Miranda, PLP 194/2019 beneficia trabalhadores da União, estados e municípios, proibindo ainda que os vencimentos sejam parcelados pelos governos
Deputada Erika Hilton pede ao MPF bloqueio do Jogo do Tigrinho no Brasil 10 de outubro de 2024
Representação destaca que as empresas detentoras dos jogos têm condutas que caracterizam crimes contra a economia popular, publicidade abusiva e publicidade infantil
Deputada Célia Xakriabá cobra medidas urgentes para conter incêndio na Serra da Moeda que já dura 50 dias 10 de outubro de 2024
Parlamentar encaminhou ofícios à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao governador de MG, Romeu Zema. Mais de dois mil hectares já foram destruídos em áreas que incluem importantes biomas e territórios de povos tradicionais
Deputada Professora Luciene aprova projeto contra a crueldade animal na Comissão de Meio Ambiente 9 de outubro de 2024
Texto proíbe o descarte de pintinhos machos de forma violenta pela indústria agropecuária
Fernanda Melchionna pede adiamento do Enem para estudantes gaúchos 4 de outubro de 2024
Ofício ao Ministério da Educação se baseia na catástrofe climática que assolou o estado e prejudicou escolas e estudantes
Projeto de Sâmia defende fim de benefícios fiscais para envolvidos em crimes ambientais 4 de outubro de 2024
Deputada do PSOL-SP também apresentou à Câmara proposta que exclui gastos com meio ambiente do Arcabouço Fiscal

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