Tag: brasil

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  Trabalho análogo à escravidão, fundamentalismo religioso e milícia: esquema na Zona Oeste do Rio escancara crimes denunciados pelo Pastor Henrique Vieira 26 de outubro de 2023
  Em seu primeiro ano na Câmara, o parlamentar pediu a criação da CPI do Trabalho Escravo, para investigar, denunciar e combater esquemas de violações de direitos humanos e trabalhistas e responsabilizar criminosos
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  Chico Alencar quer mais locais de prova para o ENEM 2023 26 de outubro de 2023
  Deputado enviou ofício cobrando Camilo Santana, ministro da Educação, e Manuel Fernando Palacios, presidente do Inep
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  Professora Luciene Cavalcante aciona Justiça de SP para obrigar Tarcísio a contratar psicólogos nas escolas 25 de outubro de 2023
  Ação popular é apresentada após novo atentado na Escola Estadual de Sapopemba, o segundo ocorrido este ano no estado
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  PSOL aciona Conselho de Ética contra Gustavo Gayer 25 de outubro de 2023
  Deputado bolsonarista praticou crime de difamação ao criar lista falsa com nomes de “apoiadores do Hamas” . Para o partido, atitude lembra as práticas da ditadura brasileira e do macarthismo estadunidense
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  Erika Hilton propõe gratuidade na retificação de documentos de pessoas trans e travestis pelo programa Respeito Tem Nome 25 de outubro de 2023
  Atualmente, a soma das taxas do processo de alteração, como os emolumentos cartoriais, pode chegar até R$1.500
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  Deputados do PSOL/Rede decidem colher assinaturas para abrir uma CPI da Abin 24 de outubro de 2023
  Para o deputado Chico Alencar, autor do requerimento, as possíveis escutas ilegais lembram o antigo SNI
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  Deputados do PSOL querem que secretário da Abin preste esclarecimento na Câmara sobre espionagem no governo Bolsonaro 23 de outubro de 2023
  Fernanda Melchionna e Glauber Braga protocolaram requerimento para que Paulo Fortunato, terceiro na hierarquia da agência, seja interpelado na Comissão de Relações Exteriores sobre monitoramento ilegal com a ferramenta FirstMile
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  Erika Hilton apresenta projeto que equipara “cura gay” ao crime de tortura 19 de outubro de 2023
  Se o PL for aceito, tratamentos do tipo passarão a ser crime inafiançável, com pena de dois a oito anos de reclusão

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