Tag: brasil

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  Deputado federal Ivan Valente protocola projeto de lei para tributar LCAs e CRAs 23 de outubro de 2025
  PL propõe cobrar 15% de imposto sobre o dinheiro ganho com investimentos em Letras de Crédito do Agronegócio e Certificados de Recebíveis do Agronegócio
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  Câmara aprova projeto de Talíria Petrone que coloca Paulo da Portela no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria 23 de outubro de 2025
  Fundador da Portela ajudou na defesa do samba e das agremiações em um período de forte segregação
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  Fernanda Melchionna protocola projeto que garante gratuidade de dois itens pessoais em voos nacionais 23 de outubro de 2025
  “A nova cobrança pelo item pessoal é abusiva por parte das companhias aéreas, que estão cobrando a mais por um serviço de pior qualidade”
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  “Não à Reforma Administrativa!”: Sâmia Bomfim promove seminário na ALESP em defesa dos serviços públicos 22 de outubro de 2025
  Deputada reúne dezenas de sindicatos e movimentos para debater os impactos da proposta e denunciar o desmonte do Estado
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  Pré-COP BH: Célia Xakriabá leva debate sobre justiça climática ao Serrão e lança proposta contra o racismo ambiental 20 de outubro de 2025
  Evento reuniu 300 pessoas e apresentou propostas de combate ao racismo ambiental e às desigualdades socioambientais
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  Chico Alencar preside audiência pública sobre a criação do crime de ecocídio 17 de outubro de 2025
  A proposta, apresentada pelo PSOL por meio do PL 2933/2023, busca punir casos graves de destruição ambiental com repercussões prolongadas e irreversíveis
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  Emendas de Sâmia Bomfim sobre educação ambiental e adaptação climática são incorporadas ao novo PNE 17 de outubro de 2025
  Propostas da deputada do PSOL-SP tratam de conforto térmico nas escolas, educação ambiental e planos de enfrentamento aos impactos das mudanças do clima no ensino
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  Henrique Vieira apresenta projeto que criminaliza uso da fé para obtenção de lucro em instituições financeiras e fintechs 16 de outubro de 2025
  O PL propõe pena de 1 a 5 anos de reclusão e multa para quem se utilizar da fé, do credo ou da religião para captar recursos ou promover produtos financeiros, por meio de bancos digitais, carteiras virtuais, “moedas ungidas” ou outras formas de intermediação, sob pretexto espiritual ou doutrinário

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