Tag: brasil

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  Fernanda Melchionna cobra Ministério da Saúde que regulamente a lei que indenizará profissionais da área vitimados pela Covid-19 15 de março de 2024
  De autoria da deputada do PSOL e de Reginaldo Lopes (PT), a Lei 14128/2021, já sancionada, estabelece indenização aos dependentes de profissionais de saúde e demais trabalhadores que atuaram no combate direto à pandemia e faleceram ou ficaram incapacitados para o trabalho em decorrência da doença
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  Talíria Petrone destina mais de R$ 2 milhões em emendas para IFRJ 8 de março de 2024
  Em visita ao gabinete da parlamentar, reitor do instituto pediu articulação para ações de permanência de estudantes nas unidades
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  Professora Luciene Cavalcante denuncia que mais de 700 munícipios não cumprem o Piso Salarial do Magistério no Brasil 7 de março de 2024
  Em representação no MPF, deputada questiona Confederação Nacional de Municípios e solicita a atuação de órgãos competentes para garantir valor estabelecido
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  Chico Alencar protocola projeto para aumentar pensão de filhos de pais ausentes ou negligentes 7 de março de 2024
  Além do ônus financeiro, carga física e emocional adicional é responsabilidade que recai predominantemente sobre as mulheres
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  Na 4a Conferência Nacional de Cultura, Tarcísio Motta fala sobre os desafios do financiamento público para o setor 7 de março de 2024
  Após um hiato de 10 anos, evento reuniu, em Brasília, mais de 3 mil participantes de todo o país, sob o tema “Democracia e Direito à Cultura"
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  Deputada Célia Xakriabá aciona PF e MP para garantir sepultamento de liderança indígena 7 de março de 2024
  Mineradora Vale chegou a ganhar liminar para impedir enterro de cacique, mas ritual foi antecipado
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  Com relatoria de Fernanda Melchionna, projeto que cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é aprovado na Câmara 7 de março de 2024
  Um dos objetivos do SNBE é fazer cumprir lei de 2010, que determina que todas as escolas do Brasil devem dispor de uma biblioteca
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  Bancada do PSOL-REDE pede ao MPF instauração de inquérito contra governador Ratinho Jr e secretário de Educação do Paraná por censura de livro 6 de março de 2024
  A ação dos parlamentares é uma resposta ao recolhimento do livro "O Avesso da Pele", de Jefferson Tenório, de todas as escolas públicas

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