Tag: brasil

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  Pastor Henrique Vieira apresenta projeto que obriga feminicidas a indenizar filhos das vítimas 14 de abril de 2026
  PL prevê reparação civil automática na sentença penal, com valores proporcionais à renda do condenado
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  Cinco projetos de lei avançam durante o ATL 2026 sob liderança de Célia Xakriabá e reforçam direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais 10 de abril de 2026
  “Seguimos transformando a luta dos territórios em políticas públicas. Cada projeto aprovado é um passo na construção de um país que reconhece, respeita e garante os direitos dos nossos povos”
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  Lei que regulamenta profissão de doulas, relatada por Sâmia Bomfim, é sancionada por Lula 9 de abril de 2026
  Deputada do PSOL/SP participou da cerimônia no Palácio do Planalto e destaca impacto da medida no combate à violência obstétrica e na ampliação do cuidado às gestantes
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  Erundina vai a Santo André e reforça mobilização no combate ao feminicídio no Grande ABC 9 de abril de 2026
  Debate reuniu feministas, profissionais da rede de atendimento e representantes do poder público em defesa da vida das mulheres
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  Tarcísio Motta participa de lançamento de campanha por justiça tributária 9 de abril de 2026
  A proposta baseia-se no princípio de que quem tem mais deve contribuir com mais
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  Professora Luciene integra missão internacional em Cuba e reforça solidariedade ao povo cubano 26 de março de 2026
  Além de acompanhar a realidade no país, o comboio também atuou no fortalecimento de ações de solidariedade internacional
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  Estudantes em foco: Tarcísio Motta cobra respostas após agressão em colégio e relaciona caso à memória de Edson Luís e à luta pela tarifa zero 26 de março de 2026
  Da violência nas salas de aula à luta pelo direito de ir e vir, o Rio revive, em dias seguidos, cenas que atravessam gerações e que colocam a juventude no centro das lutas
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  Terras raras: Talíria pede investigação pelo MPF e AGU de acordo entre governo de Goiás e Estados Unidos por violação à Constituição 26 de março de 2026
  "Contrato entre Caiado e os EUA é uma afronta direta à nossa soberania e um atropelo flagrante à Lei Maior do país", afirma a parlamentar

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