Tag: brasil

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  Projeto de Sâmia defende fim de benefícios fiscais para envolvidos em crimes ambientais 4 de outubro de 2024
  Deputada do PSOL-SP também apresentou à Câmara proposta que exclui gastos com meio ambiente do Arcabouço Fiscal
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  Associação Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho publica nota em apoio a PL de autoria de Tarcísio Motta 3 de outubro de 2024
  Projeto altera artigo da CLT para aprimorar segurança e saúde do trabalho
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  PL do Pastor Henrique Vieira proíbe a veiculação de propaganda de serviços de prostituição e sexuais em competições desportivas 3 de outubro de 2024
  O deputado explica que a permissão da publicidade desse tipo de atividade em jogos contrasta com uma preocupação do Estado brasileiro, que é o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
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  Tarcísio Motta apresenta projeto para fortalecer os planos diretores como instrumento de planejamento urbano 13 de setembro de 2024
  Objetivo é que os planos diretores municipais tenham atribuições e poderes para definir, em sua própria lei, parâmetros antes reservados apenas a “lei específica”
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  Deputadas do PSOL solicitam a museus europeus que devolvam mantos indígenas ao acervo cultural do Brasil 13 de setembro de 2024
  Célia Xakriabá (MG) e Erika Hilton (SP) afirmam que devolução dos artefatos é reparação histórica com o povo indigena brasileiro
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  Ivan Valente alerta para tentativa da extrema direita de anistiar Bolsonaro 13 de setembro de 2024
  O deputado do PSOL criticou a iniciativa de parlamentares de extrema direita de tentar aprovar uma anistia geral para todos que participaram de atos que atentaram contra a democracia, além do 8 de Janeiro
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  MP acata pedido de Sâmia e defende cassação de Zambelli por fake news nas eleições 12 de setembro de 2024
  Parecer foi apresentado em ação que tramita no TRE-SP e, se condenada, bolsonarista ficará inelegível por oito anos
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  “Sem revanchismo político”, defende Chico Alencar em discussão da PEC 8/2021 sobre decisões monocráticas do STF 12 de setembro de 2024
  Limitar o poder de decisões enfraqueceria a autonomia dos Poderes

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