Tag: brasil

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  Henrique Vieira apresenta projeto que criminaliza uso da fé para obtenção de lucro em instituições financeiras e fintechs 16 de outubro de 2025
  O PL propõe pena de 1 a 5 anos de reclusão e multa para quem se utilizar da fé, do credo ou da religião para captar recursos ou promover produtos financeiros, por meio de bancos digitais, carteiras virtuais, “moedas ungidas” ou outras formas de intermediação, sob pretexto espiritual ou doutrinário
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  Com relatoria de Fernanda Melchionna, projeto que garante acesso ao livro para pessoas de baixa renda é aprovado na CCJ 16 de outubro de 2025
  “A desigualdade no acesso à leitura é reflexo direto da profunda desigualdade socioeconômica do país"
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  Em mês das crianças, Talíria Petrone propõe garantir condições para o aleitamento materno em creches públicas 15 de outubro de 2025
  Projeto de lei reforça o direito das crianças à alimentação saudável e busca apoiar mães trabalhadoras em todo o país
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  Célia Xakriabá promove Pré-COP Krenak em território marcado pela mineração e pela luta por justiça climática 15 de outubro de 2025
  Evento preparatório para a COP30 propôs escuta e mobilização em um dos territórios mais afetados pelos impactos da mineração no Brasil
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  Tarcísio Motta participa de debate sobre Tarifa Zero em audiência pública na Câmara 9 de outubro de 2025
  “A mobilidade urbana, o direito à cidade e o direito de ir e vir não podem ser subordinados ao lucro; são direitos da população brasileira, garantidos na Constituição desde 2015 com a Emenda Constitucional 90/15, de autoria da deputada Luiza Erundina, e que foi fruto de muita luta e mobilização popular”
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  Com indicação de Chico Alencar, Museu Bispo do Rosário vence Prêmio Nise da Silveira 9 de outubro de 2025
  O programa de geração de trabalho e renda Arte, Horta & Cia, do museu, foi um dos vencedores do prêmio organizado pela Câmara dos Deputados, que reconhece anualmente ações voltadas ao cuidado e à promoção da dignidade de pessoas em situação de vulnerabilidade psíquica
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  Talíria Petrone apresenta projeto de lei que cria sistema nacional de rastreabilidade digital de bebidas 8 de outubro de 2025
  Medida busca enfrentar adulterações com metanol e garantir segurança ao consumidor
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  Deputada Célia Xakriabá leva Pré-COP a território Krenak para centralizar vozes indígenas na justiça climática 3 de outubro de 2025
  Em evento preparatório para a COP30, mandato da parlamentar eleva o debate sobre os impactos da mineração a partir do território onde o Rio Doce (Watu) foi assassinado pela lama da Samarco

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