Tag: adpf

Talíria Petrone propõe medidas emergenciais após chacina promovida por governador do RJ, a maior da história 29 de outubro de 2025
A líder do PSOL e os deputados Pastor Henrique Vieira (RJ), Tarcísio Motta (RJ) e Reimont (PT), todos da bancada do Rio de Janeiro, exigem uma série de medidas urgentes
Deputada Erika Hilton vai ao STF para tratar da ADPF 1223 com ministro Zanin 13 de maio de 2025
Instrumento foi iniciativa do PSOL para barrar uma resolução do Conselho Federal de Medicina que restringe direitos e acesso à saúde de pessoas trans, sobretudo os adolescentes em acompanhamento ambulatorial
PSOL entra com ADPF contra decisão da Câmara que sustou ação penal contra deputado Ramagem 9 de maio de 2025
Resolução do Legislativo é um ardil para conceder uma anistia velada aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado
Não ao orçamento secreto! 14 de dezembro de 2022
Bancada votará contra projeto de resolução que dá novas regras às emendas de relator.
STF determina criação de regime de transição para proteção de famílias ameaçadas de despejo 1 de novembro de 2022
Decisão integra ação movida PSOL, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Campanha Despejo Zero.
PSOL e movimentos pedem que STF renove prazo de suspensão de despejos, previsto para acabar no próximo dia 30 de junho 17 de junho de 2022
Petição foi encaminhada na quarta (15.06) ao ministro relator da ADPF 828, Luís Roberto Barroso
Por maioria, Supremo decide que despejos devem continuar suspensos 6 de abril de 2022
Decisão garante proibição de despejos e remoções até junho de 2022. “É uma vitória para milhares de brasileiros”, afirma líder Sâmia Bomfim.
PSOL, MTST e Campanha Despejo Zero pedem que STF mantenha suspensão dos despejos 17 de março de 2022
"Permitir que despejos e remoções aconteçam significaria jogar milhares de brasileiros à própria sorte”, afirma líder Sâmia Bomfim.