Servidores públicos

Fernanda Melchionna aprova PLP que vai beneficiar servidores públicos de todo o Brasil ao restituir contagem do período aquisitivo confiscada na pandemia 24 de agosto de 2023
Projeto aprovado na Comissão de Administração e Serviço Público na terça-feira (22.08), o PLP 40/2022 é uma vitória do conjunto do funcionalismo público brasileiro e seguirá tramitando
Projeto da Professora Luciene Cavalcante que garante descongelamento do tempo de serviço durante a pandemia é aprovado na Comissão de Administração e Serviços Públicos 24 de agosto de 2023
O projeto é o único em tramitação que garante o pagamento retroativo dos valores. “O congelamento é uma injustiça que precisa ser corrigida com urgência”, afirmou a deputada.
Luciene Cavalcante entra no STF em defesa do parecer do TCE que autoriza o descongelamento de quinquênios e equivalentes 3 de agosto de 2023
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, recorreu à Suprema Corte para barrar decisão do TCE que decidiu pela constitucionalidade dos direitos dos servidores públicos
Deputados do PSOL querem Grupo de Trabalho para rever a Lei 13.954/19, que privilegia alto escalão em detrimento de servidores de menor patente nas Forças Armadas 7 de junho de 2023
Glauber Braga (RJ) e Fernanda Melchionna (RS) reuniram especialistas e representantes de entidades de proteção aos direitos da categoria, que fizeram uma grande revisão do quadro de perdas e aprofundamento das desigualdades entre as carreiras
Descongelamento do tempo de trabalho de servidores foi tema de audiência pública chamada por Luciene Cavalcante, que propõe contagem retroativa 26 de maio de 2023
Deputada do PSOL é autora do PL 21/2023, que promove Justiça aos servidores públicos propondo que período entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 seja computado para fins de anuênios, licenças-prêmio e afins