Meio Ambiente

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  PSOL e partidos de oposição questionam no STF lei que alterou as APPs urbanas 20 de abril de 2022
  Ação pleiteia suspensão imediata dos efeitos da legislação aprovada em dezembro passado. Publicado em Observatório do Clima: https://www.oc.eco.br/partidos-questionam-no-stf-lei-que-alterou-as-apps-urbanas/
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  PSOL, Rede e PSB acionam STF contra governo Bolsonaro por ampliar benefícios a usinas de carvão até 2040 15 de março de 2022
  A ação é apoiada pelo Observatório do Clima e pelo Observatório do Carvão Mineral; Instituto Arayara entrou como “amicus curiae".
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  Bancada do PSOL protocola projeto para sustar decreto da “mineração artesanal” 16 de fevereiro de 2022
  Para os parlamentares, ao invés de incentivar a fiscalizar e colocar um fim aos garimpos ilegais, o Governo abre um espaço institucional para que essas atividades se tornem legais
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  PSOL quer explicações sobre exploração de nióbio na Amazônia 8 de fevereiro de 2022
  Bancada da Câmara protocolou Requerimento de Convocação para ministro de Minas e Energia esclarecer sobre boom de autorizações para exploração do metal na região amazônica.
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  Vivi Reis cobra investigação sobre os motivos que estão levando à mudança de coloração do Rio Tapajós 20 de janeiro de 2022
  A deputada do PSOL encaminhou ofício pedindo informações ao Ministério Público de Santarém e às secretarias municipal e estadual de Meio Ambiente
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  Áurea Carolina apresenta projeto para anular decreto de Bolsonaro sobre exploração de cavernas 18 de janeiro de 2022
  A deputada Áurea Carolina (PSOL-MG) apresentou, nesta sexta-feira, um projeto de decreto legislativo na Câmara dos Deputados para revogar o decreto de Bolsonaro que regulamenta a exploração em cavernas subterrâneas. As alterações previstas pelo decreto são preocupantes e podem gerar impactos negativos irreversíveis em cavernas de máxima relevância. Cavernas são ecossistemas fundamentais para a biodiversidade, […]
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  Bancada do PSOL na Câmara denuncia Imerys ao MPF após depósito químico da mineradora explodir em Barcarena – PA 12 de dezembro de 2021
  Deputada Vivi Reis participa de diligência com parlamentares em Barcarena para apurar efeitos da fumaça tóxica liberada pela Imerys
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  PSOL representa contra general Heleno por autorizações de garimpo em áreas intocadas da Amazônia 7 de dezembro de 2021
  Representação foi protocolada no Ministério Público Federal.

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