LGBTQIA+

Comissão de Direitos Humanos da Câmara realizará audiência pública para apresentar relatório #AmarNãoÉDoença 2 de abril de 2025
Documento é fruto de uma iniciativa do deputado pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e denuncia as práticas conhecidas como “cura gay” ou “reversão sexual” no Brasil
Deputada Erika Hilton propõe política de saúde mental e criação de ambulatório para pessoas trans 3 de fevereiro de 2025
O projeto foi apresentado no Dia Nacional da Visibilidade Trans para reforçar mecanismos que assegurem o acesso da comunidade à saúde pública
Deputado Pastor Henrique Vieira lança relatório sobre “cura gay” no Brasil e propõe medidas para combater a prática 11 de dezembro de 2024
Conselho Federal de Psicologia afirma não ser possível curar algo que não é uma doença
Vitória na Justiça: transfobia é crime! 17 de outubro de 2024
O ministro Luiz Fux, do STF, anulou uma decisão da Justiça Federal de SP que arquivava o pedido da deputada federal Erika Hilton e mandou reabrir investigação por transfobia nas redes sociais da parlamentar
Erika Hilton apresenta relatório para que o casamento igualitário seja transformado em lei 15 de agosto de 2024
Relatório do PL 580/07, pela regulamentação do casamento homoafetivo, foi lido pela deputada em sessão da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Deputada Erika Hilton conduz o XXIº Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional 9 de agosto de 2024
Edição de 2024 marca os 25 anos da proibição da terapia de conversão sexual no Brasil
Erika Hilton apresenta projetos de lei estruturais para a comunidade LGBTQIA+ brasileira 28 de junho de 2024
Deputada quer “Estatuto da Igualdade” para efetivar leis que garantam conquistas de ordem judicial, dados específicos e qualificados da população LGBTI+ e garantia de respeito pleno no acesso a direitos e serviços públicos e privados
Sâmia Bomfim quer que Parada LGBT+ de São Paulo se torne Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil 7 de junho de 2024
Deputada do PSOL protocolou PL e dará início às tratativas com o Iphan, disponibilizando a assessoria técnica e jurídica de seu mandato no processo de registro